A cooperação da ADENE para a operacionalização de políticas públicas de Economia Circular

A Economia Circular é hoje uma das seis áreas temáticas da ADENE. A Agência pretende contribuir para a resiliência ambiental e económica do país, através de critérios de circularidade aplicáveis a processos e produtos, consumidores de recursos energéticos, hídricos e materiais. A atuação da ADENE é, assim, norteada pelos princípios da economia circular.

O PAEC (Plano de Ação para a Economia Circular – 2017-2020), tem sido o principal instrumento de política pública orientador da transição para um novo modelo económico assente na promoção ativa do uso eficiente e da produtividade dos recursos. Alinhado com o Acordo de Paris, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o primeiro Plano de Ação para a Economia Circular adotado pela Comissão Europeia, o PAEC engloba ações Macro (de âmbito estrutural, com efeitos transversais e sistémicos), Meso (ou setorial) e Micro (regional/local).

Aproveitando as competências e atribuições nas áreas da eficiência energética e hídrica, a proximidade com stakeholders relevantes, e as valências da sua Academia, a ADENE tem vindo a assumir um papel cada vez mais ativo na resposta a desafios identificados no PAEC. É neste contexto, que a ADENE contribui para a concretização de diversas ações macro do PAEC, nomeadamente:

  • Ação 3 – “Educar para a economia circular”, visando o objetivo de educar os cidadãos para escolhas ambientalmente conscientes de bens e serviços, através das iniciativas:
    • Sistema de avaliação e classificação do desempenho energético de frotas automóveis
    • WaterSkills: Parceria estratégica para a eficiência hídrica e nexus água-energia no setor da construção e reabilitação;
    • Aqua eXperience: Educação ambiental e ação para a eficiência hídrica e nexus água energia;
    • Sistema de etiquetagem voluntário CLASSE+;
    • Apoio à dinamização Programa ECO.AP.
  • Ação 6 – “Regenerar recursos: água e nutrientes”, com o objetivo de melhorar a eficiência hídrica, através das iniciativas:
    • B-WaterSmart: Accelerating water-smartness in coastal Europe;
    • AQUA_monitor – Alargamento do Barómetro ECO.AP aos consumos de água;
    • Sistema de classificação de eficiência hídrica AQUA+;

Também para este objetivo macro, a ADENE tem contribuido para a melhoria da recirculação de nutrientes e da matéria orgânica pelos seus ciclos naturais, através da iniciativa Rótulo de Economia Circular – Certagri.

  • Ação 7 – “Investigar e inovar para uma economia circular”, com o objetivo de definir, desenvolver e potenciar competências para as áreas identificadas, através dos projetos de inovação LEAP4SME e EMB3RS.

No âmbito deste contributo para a execução do PAEC, a ADENE reporta anualmente os resultados de todas estas inicitivas à Agência Portuguesa do Ambiente (coordenador do PAEC).

Em março de 2021, a Comissão Europeia adotou um novo Plano de Ação para a Economia Circular, um dos principais alicerces do Pacto Ecológico Europeu. De acordo com este plano, a aplicação de medidas ambiciosas em matéria de economia circular na Europa pode, até 2030, provocar um aumento adicional de 0,5 % do PIB da UE e a criação de cerca de 700 000 novos postos de trabalho.

Em linha com o plano europeu, Portugal adotará, para os próximos anos, novos objetivos e ações para a circularidade. Os investimentos em Agendas/Alianças mobilizadoras de Reindustrialização e Agendas/Alianças verdes para a inovação empresarial e na Descarbonização da indústria previstos no Plano de Recuperação e Resiliência são apenas algumas das iniciativas nacionais previstas para a construção de um modelo económico circular.

Reconhecendo e assumindo a importância do seu papel como agente dinamizador de práticas e ferramentas de Economia Circular, a ADENE continuará, com toda a energia, a apoiar o desenho e a operacionalização das políticas públicas neste domínio, rumo a um futuro circular.

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on email