Política de Privacidade da ADENE

Este texto refere-se à Política de Privacidade aplicável às plataformas e ou sites controlados pela ADENE- Agência para a Energia (adiante designados em conjunto como “Sites ADENE”).

A ADENE – Agência para a Energia (ADENE) é uma pessoa coletiva de utilidade pública que está matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com o número único de matrícula e de identificação de pessoa coletiva 501618392 e que tem sede na Avenida 5 de Outubro, 208, 2.º, 1050-065 Lisboa. Para saber mais sobre a ADENE clique aqui.

A presente Política de Privacidade explica o modo como a ADENE trata os dados pessoais que os utilizadores dos Sites ADENE lhe fornecem, ou que são de outro modo recolhidos através dos Sites ADENE. As práticas dos Sites ADENE em matéria de privacidade estão em conformidade com a presente Política de Privacidade.

Contudo, antes de utilizar os Sites ADENE ou de fornecer dados pessoais à ADENE, recomendamos a leitura da presente Política de Privacidade, dado que a recolha e o tratamento de dados pessoais podem variar consoante as características específicas de cada site ou plataforma da ADENE.

Ao aceder e utilizar os Sites ADENE, o utilizador (doravante, “Utilizador” ou “Utilizadores”) aceita e autoriza a recolha, utilização e divulgação dos seus dados pessoais (informação suscetível de o identificar), conforme previsto na presente Política de Privacidade.

Salvo disposição em contrário, a presente Política de Privacidade não se aplica à recolha de dados offline junto do Utilizador, nem aos sites de terceiros aos quais os Sites ADENE possam estar ligados. Recomenda-se que o Utilizador leia a presente Política de Privacidade sempre que visite cada um dos Sites ADENE. 

O Responsável pelo Tratamento

Os Sites ADENE pertencem à Agência para a Energia (ADENE), pessoa coletiva de utilidade pública, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com o número único de matrícula e de identificação de pessoa coletiva 501618392, com sede na Avenida 5 de Outubro, 208, 1050-065 Lisboa, a qual é a entidade Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais que os Utilizadores forneçam através dos Sites ADENE.

Antes de fornecer os seus dados pessoais à ADENE, deverá ler com atenção a presente Política de Privacidade e confirmar a respetiva aceitação no campo específico para o efeito.

O tratamento de dados pessoais

A ADENE disponibiliza aos Utilizadores dos Sites ADENE um conjunto de informações e serviços aí descritos. A ADENE necessita de proceder à recolha e ao tratamento de um conjunto de dados de natureza pessoal, os quais, sendo essenciais à prestação dos serviços, são inseridos numa base de dados informatizada da titularidade da ADENE.

A disponibilização de dados pessoais é opcional. Contudo, se os Utilizadores dos Sites ADENE quiserem beneficiar dos serviços aí disponibilizados e/ou receber informações sobre os serviços e/ou ser contactados pela ADENE terão de fornecer os seus dados pessoais e autorizar o respetivo tratamento, preenchendo todos os campos obrigatórios dos formulários aplicáveis.

A ADENE só tratará os seus dados para efeitos de envio de informações comerciais e de marketing se for expressamente autorizada pelo Utilizador.

Na qualidade de Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais, a ADENE procede à recolha dos seguintes dados pessoais dos Utilizadores dos Sites ADENE: nome e e-mail, sem prejuízo de outros dados que lhe possam ser solicitados posteriormente para os efeitos descritos na presente Política de Privacidade, de acordo com as especificidades da relação que o titular dos dados pessoais pretende estabelecer com a ADENE através de cada um dos Sites ADENE.

Por regra,  caso a ADENE venha a desenvolver sites que recolham dados de menores, a ADENE não recolhe, nem trata nestes sites quaisquer dados de menores sem o consentimento dado ou autorizado pelos pais e/ou representantes legais destes, em conformidade com o disposto nos artigos 6.º, n.º 1 alínea a) e 8.º, ambos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, e de acordo com a legislação nacional aplicável.

Os dados pessoais acima referidos, fornecidos pelos utilizadores à ADENE, são tratados por esta para as seguintes finalidades:

  • Prestação dos diversos serviços disponíveis nos Sites ADENE;
  • Cumprimento de obrigações legais na qualidade de Entidade Gestora de sistemas ou outros;
  • Satisfazer e responder a todos os pedidos dos Utilizadores dos Sites ADENE e, assim, gerir a relação dos mesmos com a ADENE;
  • Criação de perfil de consumidor de energia tendo em vista a apresentação aos utilizadores das melhores soluções disponibilizadas pelos diversos operadores económicos para aquele Utilizador em concreto, no âmbito das suas atribuições legais;
  • Para fins estatísticos;
  • Para controlo de qualidade;
  • Envio de informações e comunicações promocionais. Caso o Utilizador preste o seu consentimento expresso no campo destinado ao efeito incluído no formulário de registo, a ADENE poderá utilizar os seus dados pessoais para efeitos de envio de informação promocional sobre energia, eficiência energética, ofertas, notícias, iniciativas, eventos, promoções e newsletters da ADENE e/ou de terceiras entidades ligadas ao fornecimento de energia ou de equipamentos. Note que poderá, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para receção destas comunicações promocionais, utilizando a hiperligação “Remover” disponível em todas as comunicações que lhe são enviadas, ou mediante o envio de um e-mail para o Encarregado de Proteção de Dados para o endereço privacidade@adene.pt. Caso o Utilizador recuse dar o seu consentimento ou retirar o seu consentimento, a ADENE ficará impedida de o informar de iniciativas, ofertas, notícias, vantagens ou financiamentos que lhe possam interessar e/ou de lhe enviar outras informações de natureza comercial sobre produtos ou soluções na área da energia, nomeadamente para a promoção, junto de operadores económicos e/ou consumidores, da eficiência energética e das energias renováveis, do uso eficiente da água e da eficiência energética na mobilidade.

Em caso algum os Dados Pessoais dos Utilizadores serão utilizados pela ADENE para efeitos de envio de comunicações promocionais, sem o seu consentimento expresso.

Os Dados Pessoais dos Utilizadores serão tratados por trabalhadores e colaboradores da ADENE que estejam devidamente autorizados a proceder ao respetivo tratamento no desempenho das suas funções, os quais estão funcional e contratualmente obrigados a tratar os Dados Pessoais dos Utilizadores, nos termos da lei e da presente Política de Privacidade.

Os Dados Pessoais dos Utilizadores poderão também ser tratados por entidades subcontratantes da ADENE, que tratarão os mesmos segundo instruções e por conta da ADENE, por exemplo, para efeitos de manutenção e gestão técnica do sistema informático e de gestão de sistemas de informação, gestão de campanhas, ou outras. A ADENE exige dos subcontratantes o cumprimento de um conjunto de obrigações, entre as quais se inserem, as de proteger adequadamente os Dados Pessoais dos Utilizadores assegurando a respetiva confidencialidade e a proibição de utilização desses dados para qualquer outra finalidade que não as aqui mencionadas e/ou consentidas pelo Utilizador.

Dependendo das finalidades de tratamento em concreto, dos fundamentos de legitimidade e dos consentimentos específicos prestados pelos Utilizadores, os Dados Pessoais dos Utilizadores poderão ser comunicados a fornecedores ou prestadores de serviços de energia, à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), à Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (AMA) ou outras entidades com as quais a ADENE se relacione por força das suas atribuições.

A ADENE poderá transferir os dados dos Utilizadores para o estrangeiro de acordo com a legislação aplicável, incluindo para países exteriores à União Europeia. A ADENE não transferirá os seus dados para países que não garantam um nível de proteção adequada de acordo com a legislação aplicável.

Para além das entidades acima indicadas, os Dados Pessoais dos Utilizadores poderão ser comunicados, quando exigido por disposições legais aplicáveis, a autoridades judiciais ou policiais ou quaisquer autoridades que possam legitimamente recebê-los nos termos legais. Os seus dados pessoais poderão ser, nomeadamente, comunicados a tais entidades administrativas e judiciais no âmbito de processos por violação das condições gerais de utilização dos Sites ADENE para efeitos de determinação de eventual responsabilidade civil, contraordenacional ou criminal.

A ADENE, enquanto Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais disponibilizados pelos Utilizadores dos Sites ADENE, observa todas as disposições legais aplicáveis no que respeita ao tratamento dos dados por si recolhidos.

A ADENE garante a qualidade, a exatidão, a integridade e o sigilo dos dados que lhe sejam confiados bem como a legitimidade para o seu tratamento nos termos legais, nomeadamente a licitude, a segurança e a confidencialidade do tratamento, a não utilização posterior dos dados pessoais para fins diversos dos enunciados no momento da recolha, salvo consentimento expresso posterior do seu titular, e a conservação dos dados apenas pelo período necessário para prossecução das finalidades que determinaram a recolha/tratamento.

A ADENE dispõe de medidas técnicas e organizativas adequadas a proteger os dados pessoais dos utilizadores dos Sites ADENE contra a destruição acidental ou ilícita, perda acidental, alteração, divulgação e/ou acesso não autorizados. A ADENE utiliza sistemas e procedimentos apropriados a proteger e salvaguardar a integridade dos Dados Pessoais que lhe são fornecidos, nomeadamente, restrições de segurança organizativas, técnicas e físicas para aceder aos servidores, sendo que apenas funcionários autorizados podem aceder aos dados pessoais durante o desempenho do seu trabalho e para as finalidades aqui indicadas. Sem prejuízo, e na máxima extensão do permitido por Lei, a ADENE não poderá ser responsabilizada por ataques ou quaisquer atos ilícitos de terceiros.

A ADENE desenvolve os seus melhores esforços para proteger os Dados Pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais dos Utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

É, no entanto, da responsabilidade do Utilizador garantir e assegurar que o computador que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, deverá estar ciente que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco dos dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado.

No entanto, note-se que sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Nos termos da lei, a ADENE só tratará os Dados Pessoais dos Utilizadores durante o período necessário ao seu tratamento. Findo esse prazo os dados serão eliminados ou anonimizados de modo a não permitir a sua identificação.

Para efeitos de prestação dos diversos serviços disponíveis nos Sites ADENE, os dados dos Utilizadores serão conservados pelo período de 24 (vinte e quatro) meses após a cessação da prestação dos serviços ou do pagamento se este for posterior, sem prejuízo da necessidade de manutenção dos dados para efeitos de cumprimento de obrigações legais e contratuais, incluindo, mas sem limitar, as contabilísticas e fiscais. Em caso de reclamação os dados serão conservados pelo período adicional de 90 (noventa) dias ou até à resolução da reclamação.

Os dados pré-contratuais serão conservados pelo período de 60 (sessenta) dias.

Para efeitos de cumprimento de obrigações legais, na qualidade de Entidade Gestora de sistemas ou outros, os dados dos Utilizadores serão conservados pelo período de 5 (cinco) anos.

Para efeitos de criação de perfil de consumidor de energia tendo em vista a apresentação aos utilizadores das melhores soluções disponibilizadas pelos diversos operadores económicos para aquele Utilizador em concreto, no âmbito das suas atribuições legais, os dados dos utilizadores serão conservados pelo período de máximo de 24 (vinte e quatro) meses a contar do último acesso ao Site ADENE.

Para fins estatísticos, os dados dos Utilizadores serão anonimizados de forma a não permitir identificar os seus titulares, pelo que serão conservados por tempo indeterminado.

Para fins de controlo de qualidade, os dados dos Utilizadores serão conservados pelo período de 30 (trinta) dias.

Para fins de envio de informações e comunicações promocionais, os dados dos Utilizadores serão conservados pelo período de 5 (cinco) anos após último contacto.

A ADENE assegura aos Utilizadores dos Sites ADENE todos os direitos legalmente previstos, nomeadamente o de o direito a obter a confirmação de que os seus dados estão a ser objeto de tratamento, bem como toda a informação relativa a esse tratamento, conhecer a fonte dos dados, os destinatários ou as categorias de destinatários a quem os Dados Pessoais foram ou serão divulgados, bem como conhecer o prazo previsto de conservação dos seus Dados Pessoais. A ADENE assegura ainda o exercício dos direitos de acesso, oposição e/ou limitação ao tratamento, revogação do consentimento, portabilidade, bem como a possibilidade de atualização, retificação ou eliminação dos dados pessoais pelo respetivo titular.

A ADENE permitirá que os Utilizadores dos Sites ADENE possam exercer a todo o momento os seus direitos de acordo com a legislação aplicável, contactando para o efeito a ADENE por escrito.

A ADENE dispõe de um Encarregado de Proteção de Dados que poderá ser contactado para esclarecer dúvidas, prestar informações, resolver qualquer questão ou satisfazer algum pedido de exercício de direitos ou qualquer outro relativamente ao Tratamento dos Dados Pessoais realizado pela ADENE.

O Encarregado de Proteção de Dados poderá ser contactado através dos seguintes endereços, que também poderão ser utilizados para esclarecer quaisquer dúvidas e questões relativas à presente Política de Privacidade:

E-mail: privacidade@adene.pt

Morada: Avenida 5 de Outubro, 208, 2.º, 1050-065 Lisboa

Qualquer pedido dirigido ao Encarregado de Proteção de Dados da ADENE deverá ser enviado para o e-mail privacidade@adene.pt

Os pedidos legítimos dos Utilizadores serão analisados e respondidos pela ADENE no prazo de 30 (trinta) dias. Esse prazo poderá ser prorrogável por mais 30 (trinta) dias, se absolutamente necessário e mediante envio de justificação prévia pela ADENE ao Utilizador requerente.

A ADENE trata os Dados Pessoais do Utilizadores de acordo com as exigências de legislação em vigor.

Sem prejuízo do referido no parágrafo anterior, caso algum Utilizador entenda que a ADENE não cumpre a legislação ou não respeita os seus direitos, poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

A ADENE utiliza nos seus Sites software e sistemas informáticos que recolhem, durante o seu funcionamento normal, alguns dados pessoais (designados por ficheiros de registo), cuja transmissão está implícita na utilização de protocolos de comunicação da Internet.

Estas informações não são recolhidas para serem associadas a pessoas identificadas. Porém, devido à sua natureza podem, através do tratamento e da integração com dados detidos por terceiros, permitir a identificação dos Utilizadores. Tais informações incluem os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Utilizadores para fazer a ligação ao Site, endereços sob a forma de URL (identificador de recurso uniforme) dos recursos pedidos, a hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do ficheiro obtido na resposta, o código numérico indicativo do estado da resposta emitida pelo servidor (concluído, erro, etc.) e outros parâmetros relativos ao sistema operativo e ao ambiente de computador do Utilizador.

Estes dados são utilizados com o fim exclusivo de obter informações estatísticas anónimas sobre a utilização do Site e para verificar se o mesmo está a funcionar corretamente.

Um “cookie” é um pedaço de informação que um website envia para o seu browser da Internet e que ajuda o site a recordar-se de informações sobre si e sobre as suas preferências.

Os cookies de “Sessão” são pedaços de informação temporários que são usados para melhorar a navegação e identificar o utilizador ao longo de uma mesma visita ao site. Pode recolher informações de navegação para efeitos estatísticos. São apagados quando desliga o seu navegador ou quando, por qualquer razão, este deixa de estar ativo.

Os cookies “Persistentes” são pedaços de informação mais permanentes que são colocados no disco rígido do seu computador e que permanecem lá a menos que os elimine. Os cookies persistentes armazenam informação no seu computador para vários fins, tais como a recuperação de certas informações que forneceu anteriormente (como palavras-passe), ajudando a determinar que zonas do website são consideradas mais valiosas pelos visitantes, e configurando o site com base nas suas preferências numa base contínua. Os cookies persistentes instalados por este site no seu computador podem conter dados pessoais, mas apenas se se tiver registado ou de outra forma autorizado tal recolha de dados. De outro modo, o servidor do nosso site apenas sabe que um visitante não identificado com o seu cookie voltou a entrar no site.

O site pode usar endereços de protocolos da internet (IP). Um endereço IP é um número atribuído ao seu computador pelo seu fornecedor de serviços de Internet de forma a que possa aceder à Internet, e geralmente é considerado como sendo uma informação não pessoal e não identificável, na medida em que, na maioria dos casos, o endereço de IP é dinâmico (alterando-se de cada vez que se liga à Internet), e não estático (próprio do computador de um utilizador em particular). O endereço IP pode ser usado para diagnosticar problemas com o servidor, reportar informação agregada, determinar o caminho mais rápido a usar pelo seu computador para se ligar a um site, e para administrar e melhorar o site.

As etiquetas da Internet (também conhecidos como GIFs de um pixel, GIFs sem informação, GIFs invisíveis, e GIFs 1-por-1) são ficheiros mais pequenos que os cookies e transmitem, ao servidor do site, informação tal como o endereço de IP e o tipo de browser relativos ao computador do utilizador. As etiquetas podem ser colocadas tanto em anúncios online que atraiam pessoas ao site como em diferentes páginas do site. Estas etiquetas indicam quantas vezes é aberta uma página e que informação é consultada.

Os “Dados Navegacionais” (ficheiros de registo, servidores de registo e dados de sequências de cliques) são usados para gestão do sistema, para melhorar o conteúdo do site, para fins de pesquisa de mercado e para comunicar informação aos utilizadores.

Existem dois tipos principais de cookies: os de sessão e os permanentes.

Os cookies de sessão são temporários e só permanecem no arquivo de cookies até o Utilizador sair do site, pelo que são apagados quando fecha o browser. A informação obtida serve para analisar padrões de tráfego, o que facilita a identificação de problemas.

Já os cookies permanentes ficam guardados até o Utilizador os apagar manualmente ou a data de validade expirar. São utilizados sempre que o Utilizador faz uma nova visita ao site para um serviço mais personalizado, ajustando a navegação aos seus interesses.

De entre estes tipos de cookies, a ADENE utiliza, nos Sites ADENE, cookies para várias finalidades. Os cookies analíticos são utilizados anonimamente para efeitos estatísticos. Os cookies de funcionalidade guardam as preferências do Utilizador. Os cookies de terceiros medem o sucesso de aplicações e podem ser utilizados para personalizar botões, menus, ícones e outras componentes de interface gráfica com dados do Utilizador (denominados widgets).

A ADENE não armazena informação de identificação pessoal nos cookies que utiliza. Também não usa os cookies para direcionar publicidade aos seus Utilizadores em função da sua navegação, nem para outros fins publicitários próprios ou de terceiros.

Todos os browsers permitem ao Utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies em qualquer altura, configurando as definições apropriadas no respetivo programa de navegação. O Utilizador pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser.

Note-se que ao desativar cookies, o Utilizador perde o preenchimento automático de alguns dados, como os de login. Além disso, pode impedir que alguns serviços online funcionem corretamente, afetando a navegação nos Sites ADENE.

Os Sites ADENE poderão convidá-lo a receber notificações diretamente no seu browser (Webpush notifications). O Utilizador poderá aceitar ou recusar o pedido de notificação sempre que receber a notificação. As notificações diretas no browser serão sempre sobre temas pertinentes em relação ao site e não recolhem qualquer informação pessoal ou do seu computador.

Os Sites da ADENE contém hiperligações (links) para outros sites de terceiras entidades, pelo que se recomenda a consulta às páginas que, dentro desses sítios, se refiram às respetivas políticas de privacidade.

A Política de Privacidade dos Sites da ADENE não é aplicável a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir deste deverá sempre ler a política de privacidade desse site e verificar se concorda com os seus termos antes de fornecer os seus dados.

A ADENE não se responsabiliza pela política de privacidade nem pelos conteúdos disponibilizados em sites de terceiros.

Informação adicional sobre a Política de Privacidade

A ADENE rege-se pela legislação em vigor e vincula-se ao cumprimento da presente Política de Privacidade do Site.

Sem prejuízo, a ADENE reserva-se o direito de alterar sem aviso prévio a presente Política de Privacidade. Qualquer alteração à presente Política de Privacidade será publicada nos Sites ADENE, pelo que se aconselha a consulta regular deste documento. A versão publicada nos Sites ADENE é a que se encontra atualmente em vigor, bem como as regras específicas aplicáveis ao tratamento de Dados Pessoais recolhidos através de cada um dos Sites ADENE.

Caso não concorde com a presente Política de Privacidade, por favor não forneça os seus Dados Pessoais. Alertamos, no entanto, para o facto de a utilização dos serviços disponibilizados nos Sites ADENE estar condicionada ao fornecimento dos seus Dados Pessoais, sem os quais, não será possível que beneficie dos serviços aí disponibilizados.

 

Informação mais detalhada sobre proteção de dados pessoais pode ser obtida através de consulta à legislação aplicável, nomeadamente ao Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.  

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