A ADENE, através do H2Odesign, iniciativa estratégica de promoção participada da eficiência hídrica nos edifícios, promoveu uma sessão participativa online “Que perspetivas do lado do consumo: edifícios e redes prediais?”, no âmbito do PENSAARP – Plano Estratégico para o Setor de Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2021-2030.
A sessão do passado dia 20 de julho contou com cerca de 120 participantes das áreas da construção, imobiliário, entidades gestoras de água, especialistas, autarquias, agências de energia, entre outros, e contribuiu para o debate do futuro PENSAARP 2030.
A ADENE abriu a sessão reforçando a importância crescente da eficiência hídrica e a sua relevância para o cumprimento das várias metas nacionais em matéria de ambiente, energia e clima. Foi focada ainda a importância da conjugação da oferta sustentável com a utilização mais eficiente do lado da procura.
A sessão prosseguiu com a contextualização do PENSAARP 2030 pela coordenadora global e institucional do Grupo de Trabalho (GT) deste Plano, Paula Freixial, que apresentou as novidades deste instrumento estratégico. Enquanto fatores diferenciadores do anterior PENSAAR 2020 foi apontada a introdução da gestão de águas pluviais e de novas políticas para o ciclo urbano da água. Também foi destacado o reforço da dimensão de participação pública, com a integração de diversas entidades no Grupo de Trabalho, na Comissão Consultiva (de que a ADENE faz parte) e nas várias sessões de participação que têm vindo a ser realizadas envolvendo diferentes setores e perspetivas.
Jaime Melo Baptista, da coordenação técnica do grupo de trabalho do PENSAARP 2030, apresentou a visão do plano “Serviços de água de excelência, para todos e com contas certas!”, o seu âmbito de intervenção, metodologia a aplicar e objetivos no prazo de 10 anos a que se aplica. Como objetivos norteadores deste plano, o coordenador aponta a eficácia, eficiência e sustentabilidade, a valorização das questões ambientais, da economia e da sociedade.
Na abertura do debate, a ADENE introduziu algumas perspetivas e oportunidades para a eficiência hídrica nos edifícios e apresentou o AQUA+, o sistema de classificação de eficiência hídrica de edifícios da ADENE. Dando o mote para o debate foram ainda abordados alguns desafios do lado da oferta e da procura e algumas tendências para 2030 identificadas nas sessões participativas do H2ODesign realizadas em 2018.
Durante o debate sobre as interfaces entre a oferta e a procura, os sistemas públicos e os sistemas prediais e as medidas passíveis de integração ou sinalização no PENSAARP 2030 em articulação com outras políticas e planos de caráter setorial, foi reforçada, por parte dos participantes, a importância da integração, no Plano, da gestão da água lado da procura. Foram ainda expostas preocupações e limitações atuais à promoção da eficiência hídrica, em particular no que se refere à necessidade de atualização de alguns regulamentos na área dos edifícios e redes prediais, como o Decreto-regulamentar 23/95.
No final da sessão foi solicitada aos participantes uma reflexão sobre os temas em causa, recomendações adicionais ou sugestão de medidas concretas que possam ser integradas no PENSAARP 2030. Através de um formulário disponibilizado para o efeito foram recebidos contributos adicionais de entidades e especialistas, que reforçam a oportunidade e sugerem medidas para integrar no PENSAARP 2030 a eficiência hídrica no consumo.
Na sequência da sessão, a ADENE remeteu para o GT do PENSAARP 2030, Ministério do Ambiente e da Ação Climática e Secretaria de Estado do Ambiente a síntese e conclusões desta sessão, com todos os contributos individuais das diversas entidades e especialistas recebidos durante e após a sua realização.
Para quem não teve oportunidade de participar e ainda o queira é possível participar com contributos a integrar o PENSAARP 2030, preenchendo o seguinte formulário. Os contributos entretanto recebidos serão encaminhados, em setembro, para eventual inclusão, dentro do possível, nos trabalhos do PENSAARP 2030.
