Publicado Despacho que cria o Observatório Nacional da Pobreza Energética

  • ADENE assume papel fundamental no Observatório Nacional da Pobreza Energética
  • Objetivo do Observatório é erradicar a pobreza energética e impulsionar uma transição justa e democrática.”

_________________________________________________________

Foi publicado, esta sexta-feira, 2 de fevereiro, o Despacho n.º 1335/2024 que cria o Observatório Nacional da Pobreza Energética (ONPE), em que a ADENE assume um papel de destaque, com a Presidência do Conselho Consultivo e a Vice-Presidência do Conselho Diretivo.

O ONPE, criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2024, de 8 de janeiro, visa acompanhar e combater a pobreza energética em Portugal, alinhado com a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050 (ELPPE).

A ELPPE tem como metas a sustentabilidade habitacional, o acesso universal a serviços energéticos, a ação territorial integrada e o fomento do conhecimento na área. O Observatório, por sua vez, tem como objetivo monitorizar a situação da pobreza energética em Portugal, tendo como missão robustecer a base de informação territorial sobre pobreza energética, contribuir para o desenho e avaliação de políticas públicas, assegurar ações descentralizadas e promover a literacia energética.

A participação da ADENE no Observatório irá focar-se em:

– Recolha e análise de dados sobre o consumo e os preços da energia, bem como as condições habitacionais e socioeconómicas, que são essenciais para monitorizar a pobreza energética;

– Desenvolvimento de estudos e projetos para identificar as causas da pobreza energética e propor medidas para a sua erradicação;

– Divulgação de informação sobre a pobreza energética para o público em geral e para os agentes do setor energético.

A ADENE, com vasta experiência na promoção da eficiência energética e no desenvolvimento sustentável, está empenhada em contribuir ativamente para a erradicação da pobreza energética, alinhando-se com os objetivos da ELPPE.

Juntamente com a DGEG, a ADENE garantirá uma atuação estratégica na luta contra a pobreza energética, colaborando ativamente na definição de indicadores, propostas de políticas, articulação entre áreas de política pública e implementação de ações descentralizadas.