SmarTA

Smart Technical Assistance for renewable energies and energy efficiency improvement

Informação do projecto

Resumo

O SmarTA é um projeto de Assistência Técnica (AT), que apoia os diferentes promotores públicos, privados e sociais na implementação de projetos em eficiência energética e energias renováveis.

Descrição

O SmarTA é um projeto de Assistência Técnica (AT), que apoia promotores públicos, privados e sociais na implementação de projetos de aumento da eficiência energética e de incremento de energias renováveis. O objetivo desta assistência técnica é proporcionar as condições para o desenvolvimento, investimento e gestão sustentável de projetos de eficiência energética e energias renováveis em Portugal, a fim de superar barreiras, criar valor acrescentado, aumentar o investimento, cumprir a legislação e as políticas atuais, aumentar a sensibilização e oportunidades nos sectores da energia sustentável e sensibilizar a sociedade para os benefícios aos vários níveis de tais investimentos, onde se incluem as comunidades de energia renovável (CER) e Autoconsumos Coletivos (ACC), bem como os Contratos de Gestão de Eficiência Energética (CGEE), e outros mecanismos a avaliar. O projeto tem ainda uma premissa adicional que visa envolver e beneficiar sectores e famílias vulneráveis, como forma de atuar na mitigação da pobreza energética em Portugal.
O SmarTA tem por base dois projetos de Assistência ao Desenvolvimento de Projetos do H2020 (BundleUP e BundleUP Next, cada um com mais de 40 milhões de euros de investimento documentado e implementado nos sectores público e privado) e visa, neste contexto, dar continuidade a este legado, concentrando-se em expandir este tipo de Assistência.
Para tal, o projeto é coordenado por um player importante na área de crowdlending europeu, a Goparity, a ADENE – Agência para a Energia (que mobiliza e capacita as autoridades centrais e públicas), a Câmara Municipal de Torres Vedras e uma Comunidade Intermunicipal do Oeste e uma cooperativa líder em energias renováveis, a Coopérnico, com ligações aos sectores social e cooperativo.

Principais atividades ADENE

· Preparação de ferramentas de apoio a ser utilizadas na fase de AT para ultrapassar as barreiras técnicas, legais, administrativas e financeiras que normalmente impedem a viabilidade dos projetos. 
· Assistência técnica às entidades para implementação dos projetos de Eficiência Energética e Energias Renováveis.
· Assegurar a replicabilidade dos resultados do projeto pelos beneficiários que possuam projetos similares de Eficiência Energética e Energias Renováveis, promover sessões de capacitação a nível nacional, regional e local nesta área para que possam desenvolver este tipo de ações internamente, bem como definir e implementar uma estratégia de replicação, com enfoque na apresentação alargada dos principais resultados exploráveis num vasto leque específico de fóruns/workshops relevantes.

Principais entregáveis

· Identificação das principais barreiras e riscos associados à implementação de projetos de eficiência energética e de energias renováveis e proposta de medidas de mitigação necessárias. (descarregar em ficheiro PDF)
· Elaboração de ferramentas padronizadas para avaliação energética, avaliação de projectos e avaliação de riscos.
· Instrumentos de apoio jurídico e administrativo, focando em particular o agrupamento de projetos.
· Preparação de um Livro Branco sobre desenvolvimento de projetos de assistência técnica para Eficiência Energética, incluindo-se recomendações políticas para o Parlamento Europeu e Comissão, provenientes das lições aprendidas e as melhores práticas de projetos desenvolvidos em Portugal e na UE.
· Documento para a Transferência de Conhecimentos e Replicabilidade de projetos de eficiência energética.

Contributo para
a missão da ADENE

As atividades desenvolvidas pela ADENE neste projeto assentam no interesse público, focando-se na melhoria do desempenho energético da Administração Pública, promovendo igualmente sinergias com as demais políticas setoriais, em especial da eficiência energética e das energias renováveis, mas também da Pobreza Energética. É um contributo essencial no apoio às entidades públicas para que consigam atingir as metas e objetivos preconizados no Programa de Eficiência de Recursos e de Descarbonização na Administração Pública, para o período até 2030 (ECO.AP 2030), bem como na facilitação de projetos na áreas das Comunidades de Energia Renováveis e Autoconsumo Coletivo, e atuar igualmente em prol da Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050 (ELPPE), em cuja operacionalização a ADENE assume responsabilidades e competências.

Contributos para as políticas públicas nacionais

Com este projeto pretende-se, através da assistência técnica, estabelecer as condições para a implementação de projetos em eficiência energética e energias renováveis, favorecendo assim o cumprimento das metas e objetivos que Portugal possui nas demais políticas públicas, em especial as que concorrem para a renovação do edificado, transição energética e descarbonização, destacando: PNEC 2030, ECO.AP 2030, ELPRE, ELPPE, entre outras.

Informação Financeira

Instrumento financeiro

LIFE

Aviso

LIFE-2023-CET-PDA

Número do GA

101167699

Orçamento total

723 150,00€

Orçamento ADENE

23 3750,00€

Duração

outubro de 2024 a setembro de 2027

Consórcio

Coordenador
GOPARITY (PT)

Websites

Última Atualização: 17/12/2024

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