Plan4COLDd

Supporting South Europe municipalities in the definition of Sustainable Local Heating and Cooling Plans

Informação do projecto

Resumo

Apoiar as autoridades locais e regionais do sul da Europa no desenvolvimento de Planos Locais Sustentáveis de Aquecimento e Arrefecimento para municípios com mais de 45.000 habitantes, considerando as suas especificidades geográficas e sociais, com vista à transição energética do setor do aquecimento e arrefecimento.

Descrição

O projeto Plan4COLD surge no seguimento da publicação da nova Diretiva de Eficiência Energética (EED) que incentiva, através do artigo 25.º, as autoridades locais e regionais, pelo menos dos municípios com uma população superior a 45.000 habitantes, a elaborarem Planos Locais Sustentáveis de Aquecimento e Arrefecimento. Atendendo às características particulares dos Estados Membro do sul da Europa, para os quais as necessidades de arrefecimentos são significativamente superiores às necessidades de aquecimento, a realidade é bastante distinta de outras regiões europeias e, como tal, deverá ter uma abordagem diferente, consistente com as suas especificidades.
O projeto Plan4COLD visa apoiar municípios do sul da Europa com mais de 45.000 habitantes no desenvolvimento de Planos Locais Sustentáveis de Aquecimento e Arrefecimento, considerando as suas especificidades geográficas e sociais, os contextos nacionais, metas e instrumentos e com vista à transição energética do setor do aquecimento e arrefecimento.
O principal objetivo consiste na definição de uma metodologia de elaboração de Planos Locais Sustentáveis de Aquecimento e Arrefecimento, de diversos recursos e ferramentas de apoio à definição destes planos e de materiais e de ações de capacitação dos agentes locais responsáveis pelos mesmos. No final são esperados pelo menos cinco Planos Locais de Aquecimento e Arrefecimento Sustentáveis, para cada um dos três países do Sul da Europa em foco no projeto.
O consórcio é constituído por 15 parceiros, e tem como foco três países, Portugal, Itália e Grécia, contando ainda com duas regiões que seguem o projeto em Espanha e na Croácia. O consórcio conta, entre os seus parceiros, com agências de energia nacionais (ADENE e CRES), agências regionais (Friuli-Venezia Giulia, Sicília, Creta, Macedónia Central, Madeira e como seguidoras Astúrias e Knaver), parceiros técnicos (AmbienteItália, R2M e Inova+) e organizações multiplicadoras com interação direta com regiões (Fedarene) e Municípios (Climate Alliance).

Principais atividades ADENE

  • Coordenar o projeto, assegurando a supervisão de todas as atividades, gestão de prazos, controlo de qualidade, etc.
  • Apoiar o desenvolvimento técnico da metodologia, ferramentas e recursos.
  • Apoio técnico direto aos municípios de Vila Real, Guimarães, Évora e Loulé com o estabelecimento das comunidades de prática locais, organização das ações de capacitação e apoio na preparação dos planos.
  • Estabelecer diálogo com os vários atores a nível europeu, nacional e regional para discutir as necessidades e linhas estratégicas para o desenvolvimento dos planos em consonância com a transposição da EED.
  • Promover ativamente a comunicação e disseminação do projeto em vários fóruns.

Principais entregáveis

  • Metodologia para a elaboração de Planos Locais Sustentáveis de Aquecimento e Arrefecimento
  • Ferramentas e recursos de apoio ao planeamento de necessidades de aquecimento e arrefecimento
  • Materiais de formação para autoridades regionais e locais
  • Formação de agentes/profissionais nacionais, regionais e locais
  • 15 Planos Locais Sustentáveis de Aquecimento e Arrefecimento (7 dos quais em Portugal)
  • Recomendações a nível europeu e nacional para a definição de políticas públicas que apoiem o desenvolvimento de Planos Locais Sustentáveis de Aquecimento e Arrefecimento
  • Materais e ações de comunicação e disseminação

Contributo para
a missão da ADENE

O projeto contribui para a descarbonização do setor do aquecimento/arrefecimento, em particular a nivel local, visando a adoção de energias renováveis e de tecnologias mais eficientes. Contribui para a capacitação de stakeholders e de agentes locais, para a definição e promoção de boas práticas neste domínio, bem como para a definição de novas politicas públicas que acelerem a transição energética do setor do aquecimento e arrefecimento.

Contributos para as políticas públicas nacionais

Os resultados do Plan4COLD vão apoiar a adoção da nova Diretiva Europeia de Eficiência Energética, em particular na transposição do artigo 25.º, bem como da Diretiva Europeia das Renováveis, que visa aumentar o contributo de energias renováveis no setor do aquecimento e arrefecimento.
No contexto nacional irá contribuir para a implementação do Plano Nacional de Energia e Clima, bem como para alinhar com os novos instrumentos no âmbito da Lei de Bases do Ambiente e dos Planos Municipais de Ação Climática.

Informação Financeira

Instrumento financeiro

Programa LIFE

Aviso

LIFE-2023-CET

Número do GA

101167534

Orçamento total

1 718 021,96€

Orçamento ADENE

178 074,75€

Duração

outubro de 2024 a setembro de 2027

Websites

Última Atualização: 28/10/2024

Projeto cofinanciado pela União Europeia. Os pontos de vista e opiniões expressos são unicamente do(s) autor(es), não refletindo necessariamente os da União Europeia ou da CINEA (Climate, Infrastructure and Environment Executive Agency), não podendo a União Europeia ou a CINEA serem responsabilizadas por eles.

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