Apoiar as autoridades locais e regionais do sul da Europa no desenvolvimento de Planos Locais Sustentáveis de Aquecimento e Arrefecimento para municípios com mais de 45.000 habitantes, considerando as suas especificidades geográficas e sociais, com vista à transição energética do setor do aquecimento e arrefecimento.
O projeto Plan4COLD surge no seguimento da publicação da nova Diretiva de Eficiência Energética (EED) que incentiva, através do artigo 25.º, as autoridades locais e regionais, pelo menos dos municípios com uma população superior a 45.000 habitantes, a elaborarem Planos Locais Sustentáveis de Aquecimento e Arrefecimento. Atendendo às características particulares dos Estados Membro do sul da Europa, para os quais as necessidades de arrefecimentos são significativamente superiores às necessidades de aquecimento, a realidade é bastante distinta de outras regiões europeias e, como tal, deverá ter uma abordagem diferente, consistente com as suas especificidades.
O projeto Plan4COLD visa apoiar municípios do sul da Europa com mais de 45.000 habitantes no desenvolvimento de Planos Locais Sustentáveis de Aquecimento e Arrefecimento, considerando as suas especificidades geográficas e sociais, os contextos nacionais, metas e instrumentos e com vista à transição energética do setor do aquecimento e arrefecimento.
O principal objetivo consiste na definição de uma metodologia de elaboração de Planos Locais Sustentáveis de Aquecimento e Arrefecimento, de diversos recursos e ferramentas de apoio à definição destes planos e de materiais e de ações de capacitação dos agentes locais responsáveis pelos mesmos. No final são esperados pelo menos cinco Planos Locais de Aquecimento e Arrefecimento Sustentáveis, para cada um dos três países do Sul da Europa em foco no projeto.
O consórcio é constituído por 15 parceiros, e tem como foco três países, Portugal, Itália e Grécia, contando ainda com duas regiões que seguem o projeto em Espanha e na Croácia. O consórcio conta, entre os seus parceiros, com agências de energia nacionais (ADENE e CRES), agências regionais (Friuli-Venezia Giulia, Sicília, Creta, Macedónia Central, Madeira e como seguidoras Astúrias e Knaver), parceiros técnicos (AmbienteItália, R2M e Inova+) e organizações multiplicadoras com interação direta com regiões (Fedarene) e Municípios (Climate Alliance).
O projeto contribui para a descarbonização do setor do aquecimento/arrefecimento, em particular a nivel local, visando a adoção de energias renováveis e de tecnologias mais eficientes. Contribui para a capacitação de stakeholders e de agentes locais, para a definição e promoção de boas práticas neste domínio, bem como para a definição de novas politicas públicas que acelerem a transição energética do setor do aquecimento e arrefecimento.
Os resultados do Plan4COLD vão apoiar a adoção da nova Diretiva Europeia de Eficiência Energética, em particular na transposição do artigo 25.º, bem como da Diretiva Europeia das Renováveis, que visa aumentar o contributo de energias renováveis no setor do aquecimento e arrefecimento.
No contexto nacional irá contribuir para a implementação do Plano Nacional de Energia e Clima, bem como para alinhar com os novos instrumentos no âmbito da Lei de Bases do Ambiente e dos Planos Municipais de Ação Climática.
Instrumento financeiro
Aviso
Número do GA
Orçamento total
Orçamento ADENE
Duração
Última Atualização: 28/10/2024
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