Em janeiro foi apresentada, em Lisboa, a versão preliminar do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC), o principal instrumento de política energética e climática para a década 2021-2030 de Portugal que visa o estabelecimento de metas e objetivos em matéria de emissões de gases com efeito de estufa, energias renováveis, eficiência energética, segurança energética, mercado interno e investigação, inovação e competitividade.
A estratégia de Portugal para o horizonte 2030 assenta numa combinação de diversas medidas políticas e opções tecnológicas que visam encontrar sinergias. Deste modo, o caminho para uma economia neutra em carbono exige uma ação conjunta em diversas áreas estratégicas, como a eficiência energética, o reforço da diversificação de fontes de energia, o aumento da eletrificação, o reforço e a modernização das infraestruturas, o desenvolvimento das interligações, a estabilidade do mercado e do investimento, a reconfiguração e a digitalização do mercado, o incentivo à investigação e à inovação, a promoção de processos, produtos e serviços de baixo carbono e melhores serviços energéticos e uma escolha informada dos consumidores.
O PNEC 2030 está a ser desenvolvido no contexto do compromisso assumido por Portugal de um objetivo de redução das suas emissões de gases com efeito de estufa por forma a que o balanço entre as emissões e as remoções da atmosfera (ex., pela floresta) seja nulo em 2050. Este objetivo denomina-se “neutralidade carbónica”.
Para apresentar o Roteiro para a Neutralidade Carbónica (RNC2050) e o Plano Nacional Energia e Clima (PNEC 2030), o Ministério do Ambiente e da Transição Energética está a realizar um roadshow pelo país constituído por seis sessões (Coimbra, Porto, Évora, Faro, Funchal e Ponta Delgada) que contam com a presença do Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes e do Secretário de Estado da Energia, João Galamba
