Com maior dotação orçamental e com mais medidas apoiadas, a segunda fase do “Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis” já está no terreno, dando continuidade ao sucesso verificado na primeira fase deste apoio dedicado aos edifícios de Habitação e cuja gestão compete ao Fundo Ambiental (FA) contanto com o apoio técnico da ADENE e do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG).
Entre as novidades da nova fase, destaque para o aumento da dotação orçamental, que passa para 30 milhões de euros (na primeira fase foram atribuídos 9.5 milhões de euros). Regista-se igualmente um aumento do apoio a mais medidas de melhoria (tipologias de projeto), e também agora, há a possibilidade do candidato poder contar com acompanhamento técnico e certificação energética, prestado por um Perito Qualificado do SCE (Sistema de Certificação Energética).
A ADENE é parte ativa no “Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis” como entidade que presta apoio ao FA para a concretização deste importante instrumento financeiro.
O Portal do Fundo Ambiental foi igualmente revisto, contando agora com um espaço específico de apoio ao candidato (e-Balcão) e ao nível do formulário necessário para a submissão de candidaturas, foram introduzidas melhorias por forma a facilitar o processo de avaliação e permitir conhecer com maior detalhe das medidas apoiadas.
Este é um apoio que visa todas as pessoas singulares proprietárias e coproprietárias ou o cabeça de casal de herança indivisa, de edifícios de habitação construídos e licenciados para habitação até 31 de dezembro de 2006 (no caso concorrer para as tipologias 1 e 2) ou até 1 de julho de 2021 (para restantes tipologias). A receção de candidaturas decorre até 30 de novembro de 2021 ou até à data em que seja previsível esgotar a dotação prevista.
O Programa, que integra o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tem como objetivo, através do financiamento de medidas de melhoria de eficiência energética e ambientais, a renovação do atual sector residencial ineficiente e contribuir para neutralidade carbónica, marco que Portugal tem de respeitar em 2050.
Com a concretização destes apoios fica definida como meta a redução de pelo menos 30% de energia primária nos edifícios renovados cujas medidas de melhoria (tipologias de projeto) tenham sido financiadas.
Acompanhe a evolução Programa e saiba mais no site do Fundo Ambiental.
“Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis” tipologias a apoiar:
