Foi aprovada a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios, até 2050, desenvolvida com colaboração da ADENE e da DGEG. Pretende-se promover a renovação energética do parque nacional de edifícios, para a melhoria do seu desempenho energético e progressiva descarbonização, contribuindo ainda para a mitigação da pobreza energética. Esta Estratégia contribuirá fortemente para os objetivos nacionais e da União Europeia de atingir a neutralidade carbónica até 2050.
O Conselho de Ministros de 28 de janeiro aprovou a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE) até 2050, publicada a 3 de fevereiro em Diário da República, que prevê a reabilitação de 100% do parque de edifícios existentes em 2018 até 2050.
Para que tais objetivos possam ser concretizados, a Estratégia prevê um roteiro para a renovação energética do parque edificado existente, residencial e não residencial, público e privado, com medidas e metas indicativas para 2030, 2040 e 2050 e um investimento total estimado na ordem dos 143 mil milhões de euros (4 950 M€/ano), até 2050.
As medidas previstas na ELPRE agrupam-se em 7 eixos de atuação: Renovação do Edificado; Edifícios Inteligentes; Certificação Energética; Formação e Qualificação; Combate à Pobreza Energética; Informação e Consciencialização; Monitorização.
Reforçando o seu papel de entidade de referência nacional para a eficiência energética e de recursos, ADENE colabora de forma ativa na concretização da ELPRE, através do apoio técnico a todas as entidades envolvidas no desenho e operacionalização dos programas e medidas de incentivo, bem como na formação e qualificação de profissionais e na informação aos cidadãos. A ADENE fará parte do Grupo de Coordenação (que é coordenado pela Direção -Geral de Energia e Geologia e integra ainda o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.).
Entre as grandes missões da Estratégia estão a promoção da melhoria do desempenho energético do parque imobiliário nacional, potenciando, até 2050, uma poupança cumulativa de energia primária de 34% e uma redução das emissões de CO2 de 77%, face a 2018, contribuindo para que Portugal atinja os objetivos em matéria de energia e clima.
A renovação dos segmentos de pior desempenho será prioridade da ELPRE até 2030, respondendo também de forma efetiva ao problema da pobreza energética em Portugal, através de um investimento na ordem dos 7 700 M€ (384 M€/ano) até 2040.
A ELPRE, prevista no Regulamento (UE) 2018/1999, relativo à Governação da União da Energia e da Ação Climática e na Diretiva (UE) 2018/244, sobre o desempenho energético dos edifícios, está alinhada com o RNC2050 e o PNEC2030 e será o instrumento de referência para a operacionalização em Portugal da iniciativa da União Europeia “Onda de Renovação”, enquadrada no Pacto Ecológico Europeu.
A implementação da ELPRE será alavancada pelo Mecanismo de Recuperação e Resiliência, disponível no âmbito do Next Generation EU, que prevê, para o efeito, um investimento de 620 milhões de euros, entre 2021 e 2026. O Plano Nacional de Investimentos 2030 prevê a canalização de 1 500 M€, de origem pública e privada, para a renovação energética e descarbonização dos edifícios.
