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ADENE organiza mesa redonda de alto nível de decisores políticos UE-África sobre transição energética no AeF 2022

A ADENE esteve no African Energy Forum 2022 com uma Mesa Redonda de alto nível de decisores políticos UE-África sobre transição energética coorganizada pela Comissão Europeia e a Presidência da ADENE da Rede Europeia de Agências de Energia (European Energy Network (EnR). Abordou-se a importância de colaboração entre a União Europeia e o  continente africano, as potencialidades dos países e aspetos-chave fundamentais para a descarbonização.

Nelson Lage, Presidente da ADENE e da EnR para o ano de 2022 falou, na sessão de abertura, sobre o relacionamento da UE e África, afirmando que: “No caminho do crescimento energético sustentável, que permitirá atingir a meta de zero emissões até 2050, não podemos deixar ninguém para trás, e temos a responsabilidade e a obrigação de manter viva a ambição do Acordo de Paris e de olhar para a COP27 com maior interesse e compromisso em agir…”. Referiu também que “Mais do que nunca, é urgente unir esforços e tornar a União Europeia e o continente africano zonas livres da dependência dos combustíveis fósseis da Rússia, e esse objetivo só pode ser alcançado trabalhando em conjunto em defesa de energias limpas, fiáveis e mais baratas.

Frans Timmermans, Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia destacou que o investimento em energias renováveis é a forma mais sustentável e barata de assegurar o acesso à energia por todos os que têm as tecnologias necessárias.  No entanto, importa acelerar a passagem da assinatura de acordos de colaboração para a assinatura de contratos de investimento e, até, passarmos de projetos piloto para projetos transformativos.

Desenvolver as energias renováveis no continente africano é não só importante para África, como para a Europa e precisamos de assegurar a ligação entre as prioridades da União Europeia e de África, pois “necessitamos uns dos outros” para a transição energética. Por outro lado, precisamos de ser mais concretos e pragmáticos pois os investimentos nos países africanos devem corresponder a oportunidades e interesses específicos de cada país.  No entanto se, por exemplo, não abraçarmos as oportunidades que o hidrogénio ou as renováveis permitem, i.e., se não investirmos já, perdemos o momento pois outros países do mundo estão já a avançar muito rapidamente.

Entre as intervenções dos representantes dos treze países africanos presentes, referindo as estratégias, as políticas e investimentos em curso ou planeadas, destacam-se São Tomé e Príncipe, República Democrática do Congo e Mauritânia. Por um lado, São Tomé e Príncipe, um país de emissões zero, apelou à solidariedade europeia, dada a vulnerabilidade dos pequenos estados insulares, os desafios que enfrentam no combate às alterações climáticas e as dificuldades na atração de investimento em economias de pequena dimensão.

A República Democrática do Congo – que tem tudo para eletrificar o país, quiçá a África, mas no qual apenas 20% da população tem acesso a energia – assinalou a sua posição na COP26 como “país-solução” devido à elevada capacidade de mineração e níveis de florestação, e à elevada disponibilidade de recursos de matérias-primas para a transição energética, a ponto de ser a “capital mundial de baterias”, caso a Europa esteja pronta para tal.

A Mauritânia referiu ser necessário tratar conjuntamente a pobreza e as alterações climáticas, pois o fosso da pobreza energética está no centro do desenvolvimento do continente africano.  As energias renováveis e o hidrogénio verde podem ser uma solução para as alterações climáticas, mas também para acelerar o combate à pobreza, pois esta transformação societal não terá origem nas reservas de gás natural, mas sim nas energias renováveis.

Por parte dos representantes das instituições financeiras, foi destacada a responsabilidade coletiva e a necessidade de abordar toda a cadeia de valor do abastecimento energético e a importância das redes para o escoamento da energia produzida a partir de fontes renováveis de energia. Para criar condições para a transição energética, o capital público permitirá o investimento em redes ou novas tecnologias energéticas, bem como o alavancar do capital privado. Apenas uma transição justa, sem vencedores ou vencidos, permitirá atingir os objetivos, explorando todo o tipo de fornecedores e fomentando a resiliência e a autonomia dos investimentos. A Comissão Europeia deu nota dos fundos disponíveis para melhorar a conceção dos projetos de investimento, num total de 3.5 biliões euros dos próximos 5 anos.

Vários intervenientes referiram a importância de um esforço colaborativo para não considerar África como um continente pobre do ponto de vista da sustentabilidade.

Assim, não está em jogo apenas o acesso à energia, masd também o uso produtivo da energia, com o custo acessível da energia e a fiabilidade das redes, dois pontos muito importantes para África. Não é apenas a questão do acesso, é a qualidade de acesso que que importa ter em consideração.

Concluiu-se igualmente que a transição energética será diferente em países diferentes. Em África a maioria dos países tem baixos níveis de emissões e África no seu todo tem um contributo baixo para o nível global de emissões, pelo que neste continente a transição está mais associada às emissões evitadas e não à redução das emissões. A mesma solução não pode ser aplicada a todos os países e a transição energética em África deve ser única e deve ser definida e assumida pelos diferentes países do continente, mas sem planos nacionais específicos não será possível trabalharem no sentido de transições energéticas justas e na identificação das melhores formas de financiamento das medidas identificadas.

Na cerimónia de encerramento esteve Carlos Zorrinho, Presidente da Delegação do Parlamento Europeu para a Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE que, focando o papel de África nos desafios a transição energética, resumiu o posicionamento do continente africano na mudança de paradigma no setor energético: “No futuro, África poderá ser um dos maiores beneficiários da transição para as energias limpas. África poderia contribuir para a redução das emissões e beneficiar da dinâmica da transição energética global.”

Mais informações na notícia do site da EnR.