Page 21 - Plano de Atividades e Orçamento (PAO) 2025

decresceu 2,4%, os restantes setores apresentaram variações anuais positivas,
destacando-se os setores do comércio, alojamento e restauração (5,3%) e dos
transportes, atividades de informação e comunicação (5,8%). Todos os setores
desaceleraram o seu ritmo de crescimento face a 2022, com exceção do setor da
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construção cujo ritmo de crescimento estagnou em 1,5%.

Fonte dados: Instituto Nacional de Estatística (INE)
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Figura 1 – VAB por sector em Portugal – taxa de variação homóloga (%)
Os principais indicadores relativos à evolução do setor da construção no primeiro
trimestre de 2024 demostram que se assiste a um incremento da maioria dos
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indicadores relativos à atividade. Ao nível da área licenciada pelas autarquias, nos
primeiros dois meses de 2024, registaram-se variações de -8% nos edifícios
habitacionais, e de -21,5% nos edifícios não residenciais, em termos homólogos.
Relativamente ao licenciamento de fogos em construções novas verificou-se, neste
mesmo período, uma redução de 12,4%, em termos homólogos, para um total de
4.811 habitações. O consumo de cimento no mercado nacional registou um aumento
de 2,1%, no primeiro trimestre de 2024, relativo ao período homólogo.

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Perspetiva-se que a iniciativa “Vaga de Renovação” da UE e o enquadramento da
estratégia de renovação energética de edifícios no PRR, acompanhados pelos
incentivos financeiros respetivos, possam trazer um impacto positivo acrescido ao
setor da construção através da renovação energética. Adicionalmente, em maio de
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2024 foi publicada a nova EPBD relativa ao desempenho energético dos edifícios que
promove a melhoria do desempenho energético e a redução das emissões de GEE dos
edifícios, com o propósito de alcançar um parque imobiliário com emissões nulas até
2050. Esta nova diretiva representa o reforço da ambição da UE em matéria de clima
e energia impõe uma nova visão para os edifícios, na qual estes são edifícios com
emissões nulas, com necessidades residuais de energia, emissões nulas de carbono
provenientes de combustíveis fósseis no local e emissões operacionais de GEE nulas
ou muito reduzidas. Todos os edifícios novos deverão ser edifícios com emissões nulas
até 2030 e os edifícios existentes deverão ser transformados em edifícios com
emissões nulas até 2050.

As recentes decisões de política monetária em resposta à subida da inflação implicaram
um aumento das despesas com juros, embora em menor medida do que na zona euro,

7 Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE), Boletim Trimestral da Economia Portuguesa, abril 2024 (gee.gov.pt)
8 Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), Conjuntura da Construção, abril 2024 (aiccopn.pt)
9 European Commission, Renovation Wave (europa.eu)
10 Diretiva (UE) 2024/1275 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de abril de 2024

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