Page 11 - 2018-11-05 - Relatório Trimestral 2ºT 2018 VF_REV Abr2019
P. 11

Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

                                                       2020



            II. PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO



                TRANSPARÊNCIA


            A transparência é uma das principais diretrizes para o fomento de um ambiente de integridade.

            Promover  a  transparência  é  dar  condições  de  acesso  a  todos  às  informações  passíveis  de  serem

            publicas  sobre a gestão da organização. Uma entidade transparente é aquela que funciona de maneira
                    8
            aberta, baseada em princípios éticos e democráticos, em função da facilidade que os cidadãos têm
            para aceder a informação que lhe pareça relevante .
                                                                9
            Assim, a ADENE adota uma atitude proactiva, publicando informações referentes à sua gestão  e à
            aplicação  dos  seus  recursos  numa  linguagem  simples  e  compreensível,  oferecendo,  a  qualquer

            interessado, amplo acesso às suas informações, sem que seja necessário requisitar esses dados ou
            enfrentar  obstáculos  para  lhes  aceder .  Para  tal,  a  ADENE  publica  no  seu  sítio  da  internet  a
                                                     10
            composição dos seus Órgãos Sociais, Estatutos, Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações
            Conexas e respetivos relatórios, Avisos, Registo na Conservatória, lista de Associados ADENE, Redes

            Nacionais e Internacionais em que participa, Planos de Atividades e Orçamento (PAO), Relatórios de
            Execução Orçamental Trimestrais (REOT) e Relatórios de Atividades e Contas (RAC). No Relatório de
            Atividades  e  Contas de 2018 a ADENE incluiu um capítulo  específico, designado “Práticas de Bom
            Governo”, dando cumprimento ao nº 6 do art.º 24-D do Decreto-Lei nº 223/2000, de 9 de setembro,

            na redação dada pelo Decreto-Lei n.º47/2015, de 9 de abril. O mesmo será feito para o Relatório de
            Atividades e Contas de 2019.

            A  ADENE  pretende  construir  assim  um  ambiente  de  integridade,  oferecendo  meios  para  que  a
            sociedade contribua na adoção de medidas corretas na condução da sua gestão, para ir ao encontro
                                                                        11
            do interesse público que motiva e sustenta a sua atividade .

















            8  Informações passíveis de serem publicas são todos os documentos, atos e decisões oficiais referentes á gestão da organização
            que não sejam considerados confidenciais ou sigilosos, nos termos legais.
            9  Adaptado do Guião de boas práticas para a Prevenção e Combate à Corrupção na Administração Pública, elaborado pelo
            Organismos Estratégicos do Controlo Interno da CPLP, página 16
            10  Obra citada, página 17
            11  Ibidem

             2020-07-30 - ADENE - PlnGestRiscosCorrupInfracConexas
                                                              Nivel de Classificação de Segurança: Público   Pag 11/55
             V01_FINAL.docx
            UQPD_TP003_Base_externo_pt_v1
   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16