Page 54 - Relatório de Execução Orçamental 2T 2024

No âmbito das atividades das compras e fornecedores, destacam-se:

• Apoio transversal às Compras e Fornecedores no 2T 2024
Direções/Unidades no cumprimento
105 % de execução dos procedimentos de
dos seus processos de contratação contratação pública
pública e respetiva execução 4 dias úteis de tempo médio de resposta a
pedidos de apoio jurídico
contratual; 100 % de contratos de CCP celebrados
publicados no Base.Gov
• Elaboração de 58 processos de 100 % de relatório de execução de contratos
contratação pública e conclusão de publicados no Base.Gov

56 no presente trimestre;
• Comunicação de 111 relatórios de formação de contrato, 74 relatórios
de execução de contratos e 1 comunicação de não celebração de
contratos, no portal dos contratos públicos - BASE.Gov;
• Criação de ferramenta/relatório de apoio à execução contratual.

No âmbito das atividades de apoio jurídico e compliance, destacam-se:
• Apoio jurídico e compliance em resposta às necessidades levantadas pelas
Direções/Unidades, designadamente no âmbito das atividades do SCE, do
ECO.AP 2030, da Academia ADENE e do MVC;
• Preparação e revisão de minutas de protocolos, de portarias e de acordos,
com destaque para as minutas de protocolos com a Associação Nacional de
Municípios Portugueses, Associação Nacional de Freguesias, Associação das
Agências de Energia e Ambiente e Confederação Nacional das Instituições
de Solidariedade, no âmbito dos EE;
• Análise e revisão de acordos e protocolos de estágio celebrados com
instituições de ensino, com destaque para os protocolos com a Faculdade
de Ciências da Universidade do Porto e o Instituto Superior de Agronomia;
• Preparação e revisão de contratos-programa e contratos de cooperação
horizontal, designadamente com a APA e com a Estrutura de Missão para o
Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030;
• Assessoria jurídica aos órgãos sociais da ADENE, com particular destaque
para formalização do Conselho Consultivo enquanto órgão estatutário da
ADENE, revisão dos estatutos, entrada e saída de novos associados;
• Registos de marcas junto do European Union Intellectual Property Office,
designadamente o registo da marca “Mercado Voluntário do Carbono”;

• Partilha interna em formato semanal de informação jurídica relevante,
incluindo resumo do objeto dos diplomas divulgados.

No âmbito dos recursos materiais, foram desenvolvidas as seguintes atividades:
• Manutenção da frota e demais serviços de apoio necessários à execução
das atividades correntes;
• Agendamento de viagens e alojamentos;
• Prossecução de atividades no âmbito da manutenção, gestão e
inventariação do mobiliário;

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