Page 57 - Relatório de Execução Orçamental 2T 2024

2.6 Operador Logístico de Mudança de Comercializador

• Funcionamento do portal OLMC Operador Logístico de Mudança de
o Prossecução das atividades de Comercializador no 2T 2024
funcionamento do portal; 100 % de reportes submetidos à ERSE 2 dias
o O mercado do SEN representou antes do prazo
cerca de 87% da atividade do portal OLMC, com mais de 2.790 mil
pedidos iniciados, por comparação com o mercado do Sistema Nacional
de Gás (SNG) com cerca de 414 mil pedidos;
o Prossecução das atividades de melhoria contínua da qualidade de dados
partilhados com ORD e comercializadores;
o Análise, desenho e implementação de ferramenta de monitorização do
portal OLMC;
o Acompanhamento de trabalhos no âmbito da contratação do prestador
de serviços de manutenção do portal OLMC e análise de cenários de
contratação dos serviços de infraestrutura do portal OLMC.

• Revisão regulamentar SEN/SNG
o Controlo da faturação e pagamentos dos serviços OLMC (SEN e SNG)
aos comercializadores;
o Prossecução da realização de reuniões com os agentes dos mercados
SEN e SNG para articulação e preparação de implementação de
alterações ao portal OLMC, decorrentes de regulamentação da ERSE.

• Procedimentos de mudança de comercializador e agregador
o Prossecução da análise sobre a necessidade de partilha de informação e
potencial integração entre mudança de comercializador e mudança de
agregador;
o Avaliação da necessidade de integração de ORD de eletricidade privados
com o OLMC.

• Integração entre o OLMC e Gestor Integrado de Garantias
o Conclusão dos desenvolvimentos em curso, seguindo-se a fase de testes
integrados.

• Integração entre OLMC e outras entidades do SEN
o Prossecução da análise e articulação de necessidades de integração
entre OLMC e Gestor Global do Sistema no contexto de gestão de
serviços de sistema da responsabilidade do mesmo.

• Processamento massivo da elegibilidade da tarifa social
o Prossecução da realização das atividades decorrentes dos
processamentos mensais de aferição da elegibilidade da tarifa social;

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