Page 54 - Relatório de Execução Orçamental 1T 2024

No âmbito das atividades das compras e fornecedores, destacam-se:

• Apoio transversal às Direções/Unidades
no cumprimento dos seus processos de Compras e Fornecedores no 1T 2024
97 % de execução dos procedimentos de
contratação pública; contratação pública
7 dias úteis de tempo médio de resposta a
• Elaboração de 35 processos de pedidos de apoio jurídico
contratação pública, e conclusão de 100 % de contratos de CCP celebrados
publicados no Base.Gov
29 no presente trimestre; 100 % de relatório de execução de contratos
publicados no Base.Gov
• Comunicação de 11 relatórios de
formação de contrato, 27 relatórios de execução de contratos e 2
comunicações de não celebração de contratos, no portal dos contratos
públicos - BASE.Gov.

No âmbito das atividades de apoio jurídico e compliance, destacam-se:
• Apoio jurídico e compliance em resposta às necessidades levantadas pelas
Direções/Unidades, tais como a elaboração dos projetos de Portarias, no
âmbito do mercado voluntário de carbono; a preparação e revisão de
minutas de protocolos e de acordos, nomeadamente, para os protocolos
celebrados com a Associação Nacional de Juntas de Freguesia, a Associação
Nacional de Municípios Portugueses, a Universidade Eduardo Mondlane, e o
Banco BPI; e revisão de acordos de confidencialidade; entre outros;
• Apoio na redação de nota técnica e justificativa para a necessidade de
alteração da Portaria n.º 71-A/2024, de 27 de fevereiro, considerando
essencial a exigência de pré-certificado e certificado energético como
elementos instrutórios exigidos pela mesma;
• Assessoria jurídica aos órgãos sociais da ADENE, com particular destaque
para a preparação e realização da 52ª reunião da Assembleia Geral, para
aprovação do RAC de 2023 e proposta de aplicação de resultados, em
cumprimento dos prazos estatutários e legais;
• Partilha semanal com todas as Direções/Unidades de informação jurídica
relevante, incluindo resumo do objeto dos diplomas divulgados.

No âmbito dos recursos materiais, foram desenvolvidas as seguintes atividades:
• Manutenção da frota e demais serviços de apoio necessários à execução
das atividades correntes;
• Agendamento de viagens e alojamentos;
• Prossecução de atividades no âmbito da manutenção, gestão e
inventariação do mobiliário;
• Prossecução de atividades no âmbito da melhoria de processos de forma
a garantir uma maior capacidade de resposta às várias necessidades.

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