Page 57 - Relatório de Execução Orçamental 1T 2024

2.6 Operador Logístico de Mudança de Comercializador

• Funcionamento do portal OLMC Operador Logístico de Mudança de
o Prossecução das atividades de Comercializador no 1T 2024
funcionamento do portal OLMC; 100 % de reportes submetidos à ERSE 2 dias
o O mercado do SEN representou antes do prazo
cerca de 87% da atividade do portal OLMC, com mais de 3 milhões de
pedidos iniciados, por comparação com o mercado do Sistema Nacional
de Gás (SNG) com cerca de 439 mil pedidos;
o Prossecução das atividades de melhoria continua da qualidade de dados
partilhados com os ORD e comercializadores.

• Revisão regulamentar SEN/SNG
o Controlo da faturação e pagamentos dos serviços OLMC (SEN e SNG)
aos comercializadores;
o Realização de reuniões com os agentes do mercado do SEN para
articulação e preparação de implementação de alterações ao portal
OLMC-EL decorrentes de nova regulamentação da ERSE.

• Procedimentos de mudança de comercializador e agregador
o Realização de reuniões com a REN para avaliação de necessidades de
partilha de informação e potencial integração entre mudança de
comercializador e mudança de agregador.

• Integração entre o OLMC e Gestor Integrado de Garantias
o Conclusão dos desenvolvimentos na integração entre os sistemas do
OLMC e do Gestor Integrado de Garantias.

• Integração entre OLMC e outras entidades do SEN
o Análise e articulação de necessidades de integração entre OLMC e
Gestor Global do Sistema no contexto de gestão de serviços de sistema
da responsabilidade do mesmo.

• Processamento massivo da elegibilidade da tarifa social
o Realização das atividades decorrentes dos processamentos mensais de
aferição da elegibilidade da tarifa social;
o Resposta a pedidos de informação da DGEG relativos a reclamações de
consumidores.

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