Page 3 - 2018-11-05 - Relatório Trimestral 2ºT 2018 VF_REV Abr2019
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Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
2020
Índice
I. ATRIBUIÇÕES DA ENTIDADE, ORGÂNICA E IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS ........ 6
A) .......BREVE CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE: ENQUADRAMENTO JURÍDICO E MISSÃO ........................... 6
B) .......ORGÂNICA E IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS .............................................................. 8
I. ........ASSEMBLEIA GERAL ................................................................................................ 8
II. ......CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO .................................................................................. 8
III......CONSELHO FISCAL .................................................................................................. 8
IV. .....A UNIDADE AUTÓNOMA OPERADOR LOGÍSTICO DE MUDANÇA DE COMERCIALIZADOR .................... 9
II. PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO ..................................................................................... 11
TRANSPARÊNCIA ............................................................................................................ 11
GESTÃO DE RISCO ......................................................................................................... 12
SUJEIÇÃO Á LEI PENAL .................................................................................................... 14
RESPONSABILIZAÇÃO INDIFERENCIADA ................................................................................. 15
PRINCÍPIOS GERAIS/CÓDIGO DE ÉTICA ................................................................................ 16
III. OUTRAS CONSIDERAÇÕES .................................................................................... 18
MEDIDAS PREVENTIVAS .................................................................................................... 21
IV. ANEXOS .............................................................................................................. 34
ANEXO 1 - ASSEMBLEIA GERAL / ASSOCIADOS ....................................................................... 35
ANEXO 2 – MESA DA ASSEMBLEIA GERAL .............................................................................. 37
ANEXO 3 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO .............................................................................. 38
ANEXO 4 - ESTRUTURA ORGÂNICA ...................................................................................... 39
ANEXO 5 MATRIZ ORGANIZACIONAL .................................................................................... 49
ANEXO 6 - CONSELHO FISCAL ........................................................................................... 50
ANEXO 7 - DIREÇÃO EXECUTIVA DA UNIDADE OLMC ................................................................ 51
ANEXO 8 - CONSELHO CONSULTIVO DA UNIDADE OLMC ............................................................ 52
2020-07-30 - ADENE - PlnGestRiscosCorrupInfracConexas
Nivel de Classificação de Segurança: Público Pag 3/55
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UQPD_TP003_Base_externo_pt_v1
