Page 31 - 2018-11-05 - Relatório Trimestral 2ºT 2018 VF_REV Abr2019

Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

2020

TA
MEDIDA PREVENTIVA CA UPF UCF UAJ URH URI UQPD UCSC U- EXCEPT TA
/IL OLMC
CA
Subfaturação

Verificação da conformidade da faturação face ao contratado.
Cumprimento estrito do CCP. Segregação de funções de quem x x
regista a fatura no ERP e quem confronta a fatura com a encomenda

Sobrefaturação em materiais e prestações de serviços

Verificação da conformidade da faturação face ao contratado. Autos
de Aceitação estão previstos nos cadernos de encargos para garantir
a conformidade dos materiais e serviços que, sempre que possível
devem estar indexados a entregáveis. Segregação de funções de x x
quem regista a fatura no ERP e quem confronta a fatura com a
encomenda

Verificação da conformidade da faturação face ao contratado através
de documentos de controlo (registo da Nota de Encomenda no ERP
com a informação constante do contrato; Autorização de
Pagamentos após validação e conferência da fatura; relatório de
controlo de execução de contratos, quando aplicável). Identificação x x
e acompanhamento dos contratos com especiais características de
complexidade técnica ou financeira ou de duração superior a três
anos e daqueles em que se detetem desvios, defeitos ou outras
anomalias na execução do contrato, em linha com o artº 290º A

As aquisições são efetuadas recorrendo a procedimentos que tem
obrigatoriamente que cumprir com as normas do CCP, quando
aplicável. O ciclo de vida do pedido de autorização da despesa, para x x x
além da equipa de apoio a compras, inclui uma validação prévia pela
equipa de controlo de gestão

2020-07-30 - ADENE - PlnGestRiscosCorrupInfracConexas V01_FINAL.docx Nivel de Classificação de Segurança: Público Pag 25/55
UQPD_TP003_Base_externo_pt_v1