Page 30 - 2018-11-05 - Relatório Trimestral 2ºT 2018 VF_REV Abr2019
P. 30

Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas


                                                                            2020



                                                                                                                                               TA
                                    MEDIDA PREVENTIVA                           CA    UPF    UCF    UAJ    URH    URI   UQPD    UCSC    U-   EXCEPT   TA
                                                                                                                                /IL    OLMC
                                                                                                                                               CA
                                                                             Subfaturação

              Verificação  da  conformidade  da  faturação  face  ao  contratado.
              Cumprimento  estrito  do  CCP.  Segregação  de  funções  de  quem        x      x
              regista a fatura no ERP e quem confronta a fatura com a encomenda


                                                        Sobrefaturação em materiais e prestações de serviços

              Verificação da conformidade da faturação face ao contratado. Autos
              de Aceitação estão previstos nos cadernos de encargos para garantir
              a conformidade dos materiais e serviços que, sempre que possível
              devem  estar  indexados  a  entregáveis.  Segregação  de  funções  de      x    x
              quem  regista  a  fatura  no  ERP  e  quem  confronta  a  fatura  com  a
              encomenda


              Verificação da conformidade da faturação face ao contratado através
              de documentos de controlo (registo da Nota de Encomenda no ERP
              com  a  informação  constante  do  contrato;  Autorização  de
              Pagamentos  após  validação  e  conferência  da  fatura;  relatório  de
              controlo de execução de contratos, quando aplicável). Identificação      x      x
              e acompanhamento dos contratos com especiais características de
              complexidade  técnica  ou  financeira  ou  de  duração  superior  a  três
              anos  e  daqueles  em  que  se  detetem  desvios,  defeitos  ou  outras
              anomalias na execução do contrato, em linha com o artº 290º A

              As  aquisições  são  efetuadas  recorrendo  a  procedimentos  que  tem
              obrigatoriamente  que  cumprir  com  as  normas  do  CCP,  quando
              aplicável. O ciclo de vida do pedido de autorização da despesa, para      x     x                                                       x
              além da equipa de apoio a compras, inclui uma validação prévia pela
              equipa de controlo de gestão


             2020-07-30 - ADENE - PlnGestRiscosCorrupInfracConexas V01_FINAL.docx   Nivel de Classificação de Segurança: Público                    Pag 25/55
            UQPD_TP003_Base_externo_pt_v1
   25   26   27   28   29   30   31   32   33   34   35