Page 2 - 2018-11-05 - Relatório Trimestral 2ºT 2018 VF_REV Abr2019
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ADENE - Agência para a Energia
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ÍNDICE
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ADENE - Agência para a Energia 2 Análise jurídica da reclassificação como Entidade Pública Reclassificada (EPR) ..................................... 3
ENQUADRAMENTO .................................................................................................................................. 2
1
3
Obrigações a cumprir para o OE 2020 – “Projeto de Orçamento”.......................................................... 5
4
ANEXOS .................................................................................................................................................... 1
5 Proposta de “Projeto de Orçamento” ..................................................................................................... 7
5.1 Entidades que integram o Setor Institucional das Administrações Públicas (Set. 2019) ................ 1
5.2 Notificação Direção-Geral do Orçamento OE 2020 para EPR ....................................................... 89
5.3 Sérvulo &Associados - INFORMAÇÃO JURÍDICA - SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA ADENE COMO
ENTIDADE PÚBLICA RECLASSIFICADA E RESPETIVOS EFEITOS EM MATÉRIA ORÇAMENTAL .................... 92
5.4 Mapas entregues para o Projeto de Orçamento OE 2020 .......................................................... 137
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