Page 48 - 3º trimestre de 2023

• Prossecução de atividades no âmbito do registo de projetos e processos,
nomeadamente, a atualização de formulário interno e inventário;
• Prossecução das atividades relativas instrumentos de gestão da ADENE
como o Relatório de Execução Orçamental Trimestral, o Plano de Atividades
e Orçamento 2024-2026, a Política de Classificação de Informação, as
Políticas de Privacidade e de Segurança da Informação, o Plano de
Cibersegurança, a Política Geral de Segurança, a Política de Gestão de
Acessos, o Plano de Ação para resposta a incidentes de sistemas de
informação, e a Política de Gestão de Risco.

No âmbito das atividades das compras e fornecedores, destacam-se:

• Apoio transversal às Compras e fornecedores no 3T 2023
Direções/Unidades no cumprimento 100 % de execução dos procedimentos de
dos seus processos de contratação contratação pública
pública; 100 % de execução de pedidos de assunção de
compromissos plurianuais
• Elaboração de 31 processos de 8 dias úteis de tempo médio de resposta -
contratação pública e concluídos 35 pedidos de apoio jurídico
100 % de contratos de CCP celebrados e
processos iniciados anteriormente; publicados no Base.Gov
• Comunicação de 11 Relatórios de 100 % de relatório de execução de contratos
Formação de Contrato e 3 Relatórios publicados no Base.Gov

de Execução de Contratos no portal
dos contratos públicos, BASE.Gov;
• Preparação e instrução de um pedido de autorização de assunção de
encargos plurianuais com submissão à Secretaria-Geral do Ministério do
Ambiente e da Ação Climática;
• Conclusão do levantamento de medidas de melhoria do processo de
tramitação dos procedimentos de aquisição por ajuste direto simplificado
com identificação de propostas a adotar.

No âmbito das atividades de apoio jurídico e compliance, destacam-se:

• Apoio jurídico e compliance em resposta às necessidades levantadas pelas
Direções/Unidades, tais como preparação e revisão de minutas de
protocolos entre a ADENE e Fundo Ambiental, Ordem dos Arquitetos,
Associação de Hotelaria de Portugal; revisão de acordos de
confidencialidade; acompanhamento de sessões do grupo de trabalho no
âmbito do ECO.AP; apoio no âmbito do SCE; entre outros;
• Apoio jurídico na análise ao enquadramento dos contratos de cooperação
horizontal celebrados entre a ADENE e o Fundo Ambiental, na perspetiva
de robustecer a fundamentação dos mesmos nos termos n.º 5 do artigo
5.º-A do Código dos Contratos Públicos;
• Apoio na elaboração das respostas às consultas no âmbito do Artigo 50.º
do Decreto-Lei n.º 10/2023, de 8 de fevereiro;

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