Page 33 - Relatório de Execução Orçamental 2T 2024
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• Apoio à avaliação de prémios de sustentabilidade no setor do
imobiliário, promovidos pela Magazine Imobiliário e pela Vida Imobiliária:
o Prossecução do apoio ao concurso Prémio Nacional do Imobiliário, no
“Prémio de Excelência em Eficiência & Sustentabilidade”, com
a participação na cerimónia de entrega;
o Prossecução do apoio ao concurso Prémio Nacional de Reabilitação
Urbana da Vida Imobiliária no “Prémio Sustentabilidade”, com a
receção e análise de 77 candidatos e 312 certificados energéticos
avaliados e participação na cerimónia de entrega.
• Apoio ao desenvolvimento do Plano Social para a Ação Climática
para efeitos de acesso ao Fundo Social para a Ação Climática:
o Participação nas reuniões do GT liderado pela AD&C com vista à
definição das linhas gerais futuras do fundo.
• Atividades no âmbito do apoio à transposição da EPBD:
o Análise detalhada da Diretiva (UE) 2024/1275 e início dos trabalhos
de organização interna com vista à sua transposição.
• Programa nacional para apoio ao setor da fruta e dos produtos
hortícolas, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para
Portugal:
o Emissão de 2 pareceres técnicos e prossecução da avaliação de 6
projetos no âmbito do Protocolo de Colaboração entre a ADENE e a
Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, incluindo nas
fases ex-ante e ex-post.
No âmbito das atividades afetas à equipa de apoio técnico externo à
operacionalização de instrumentos de política pública, destacam-se as seguintes
atividades:
• PRR:
o Programa Vale Eficiência:
▪ Preparação de documentação, participação em reuniões
semanais, análise de candidaturas, prestação de
esclarecimentos via e-balcão;
▪ Elaboração de dashboard e de relatórios de progresso
semanais;
▪ Apoio técnico no âmbito da segunda republicação do aviso,
de pedidos de alteração de dados no formulário de
candidatura, de guias de apoio e suporte técnico;
▪ Apoio à realização de sessões de esclarecimento e de
formação, incluindo as promovidas pelo Instituto do Emprego
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