Page 30 - Relatório de Execução Orçamental 2T 2024

o Apoio ao desenvolvimento do modelo de Espaços Energia (EE),
envolvendo:
▪ Apresentação dos resultados da análise de benchmarking para
suporte à atividade de design thinking dos modelos de EE;
▪ Assinatura de adendas aos protocolos de parceria com
Associação Nacional de Municípios Portugueses, Associação
Nacional de Freguesias, Associação das Agências de Energia e
Ambiente e Confederação Nacional das Instituições de
Solidariedade;
▪ Prossecução da atividade de design thinking, envolvendo a
realização das fases de future thinking, nomeadamente:
• Fase 1 – Imersão;
• Fase 2 – Idea(liza)ção.
▪ Elaboração e apresentação à tutela de proposta de
Despacho para regulamentação do modelo de EE, a qual
culminou com o Despacho n.º 7224-A/2024, que estabelece
as linhas orientadoras para a criação e operacionalização dos
EE;
▪ Elaboração e apresentação à tutela dos termos de aviso de
financiamento da operacionalização dos EE.
o Preparação da implementação dos EE em 2025, envolvendo:
▪ Divulgação da medida através de webinar dirigido aos
municípios no âmbito do Pacto de Autarcas;
▪ Início do processo de recolha de expressões de interesse para
a participação nos 5 projetos-piloto a realizar em 2024 e
integração da rede dos 50 EE em 2025;
▪ Início do desenvolvimento das atividades de preparação da
formação de 300 técnicos, no âmbito da reforma RP-r44 do
PRR, incluindo:
• Definição do modelo e calendarização;
• Elaboração de proposta de temas e conteúdos;
• Recolha e análise de conteúdos disponíveis.
o Apoio à implementação das medidas preconizadas no PNEC 2030
no âmbito da pobreza energética e respetiva monitorização, por via
do apoio facultado no âmbito do programa Vale Eficiência, bem como
reuniões com a Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C)
para avaliação de medidas mitigadoras.

• Estratégia de Longo Prazo para a Renovação de Edifícios (ELPRE):

• Prossecução das atividades de ELPRE no 2T 2024
recolha de informação 1 relatório de progresso para apoio à
relativamente às ações e monitorização da ELPRE
medidas mapeadas nas fichas 3 reuniões do grupo de coordenação
de execução, preenchimento
das fichas com ações a decorrer, para atualização dos objetivos e
indicadores de progresso de monitorização da ELPRE;

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