Page 19 - Relatório de Execução Orçamental 1T 2024

2 Atividades desenvolvidas

2.1 Integração de áreas e relação com a política pública

2.1.1 Gestão de sistemas e certificação

• Operacionalização do quadro legal relativo ao desempenho
energético de edifícios
o Registado um aumento do número
de documentos registados no
Sistema de Certificação
Energética dos Edifícios (SCE)
(+9,4% que em período SCE no 1T 2024
homólogo);
o Ao nível do acompanhamento 62.110 certificados registados
dos técnicos do SCE, verificou- 13.409 projetos novos
3.183 projetos de reabilitação
se um decréscimo ao nível das 1.776 edifícios concluídos novos
chamadas telefónicas recebidas 232 edifícios concluídos reabilitados
(880, -17,3% que em período 43.510 edifícios existentes
47.020.559 €/ano de poupança média
homólogo) e um decréscimo no identificada nos documentos registados
que diz respeito aos e-mails 104 processos de verificação de qualidade
recebidos (1.138, -2,9% que em 63 PQ sujeitos a processos de verificação da
qualidade
período homólogo); 15 PQ reconhecidos
o Prossecução das atividades de 52 TRM reconhecidos
verificação e melhoria da 9 TGE reconhecidos
880 chamadas recebidas com questões
qualidade, orientando a atividade associadas ao SCE
no sentido de um 95 % de chamadas respondidas no próprio
dia
acompanhamento mais eficaz, 1.138 e-mails recebidos com questões
preventivo e próximo do trabalho associadas ao SCE
dos técnicos do SCE; 87 % de e-mails respondidos no próprio dia
o Produção e disponibilização de 5 atividades ou ações de informação,
divulgação e promoção junto dos stakeholders
novos materiais, ferramentas,
manuais e guias para orientação e apoio aos técnicos na sua atividade,
incluindo a promoção das mesmas em sessões e ações de divulgação
desenvolvidas para o efeito, com um especial destaque para o
comunicado DGEG/ADENE sobre a articulação do SCE com o Simplex
Urbanístico;
o Prossecução do desenvolvimento do processo de integração do SCE
com os critérios técnicos de avaliação para determinar em que
condições uma atividade económica é qualificada como contribuindo
substancialmente para a mitigação das alterações climáticas;
o Reforço de ações de informação, divulgação e promoção,
nomeadamente através realização de ações junto de stakeholders, com
destaque para o 20º encontro de verificadores ambientais no âmbito do
sistema comunitário de ecogestão e auditoria; e o apoio à elaboração de
artigos, nomeadamente relativos às obrigações dos proprietários de
edifícios no âmbito do SCE.

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