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ADENE - Agência para a Energia
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Evolução do Quadro de Pessoal Ativo por grupo
RAC 2018** PAO 2019 Execução Anual 01/01/2019 vs 31/12/2019 Execução %
GRUPOS* vs PAO
Diferencial
1/jan/19 31/12/2019 31/12/2019 Admissões Saídas 01/01/2019 Evolução % 31/12/2019
ADENE - Agência para a Energia Suporte ADENE - Agência para a Energia 119 ADENE - Agência para a Energia ADENE - Agência para a Energia 25% ADENE - Agência para a Energia
8
13
10
3
25%
77%
2
1
Inovação
Incubação
2
2
100%
4
8
10
10
41
6
Operação
15%
7
1
51
47
92%
42
7
4
93%
39
3
45
8%
109
8
14%
96
Sub-Total
13
21
92%
200%
1
2
CP DGEG
16
2
3
2
1
80%
1
4
5
PNAEE/FEE**
33%
25
0
Total 115 125 115 25 16 -14 -88% 92.0%
0.0%
* A comparação com o ano anterior a 31 de dezembro não é possivel dado a estrutura orgânica não existir nesta forma. Optou-se por iniciar a comparação a partir de 01 Jan 2019,
estando exluídas deste número as 4 saídas na área de Suporte existente no período 2017-2018.
** Os elementos do Conselho de Administração, por fazerem parte dos órgãos sociais e como mencionado no PAO 2019 e RAC 2018, não são considerados no quadro de pessoal da
ADENE.
Nesta tabela apresentam-se as dinâmicas de evolução interna/externa do quadro de pessoal ativo a
31 de dezembro de 2019. Salienta-se que, embora o número de admissões (25) esteja em linha com
as previstas em PAO (25), a ADENE apresenta uma taxa de execução de 92% face ao estimado em
PAO devido ao número de saídas imprevistas por parte de colaboradores nos diferentes grupos. O
Grupo Inovação ficou também mais abaixo na execução quando comparado com os restantes, devido
à dificuldade em identificar e recrutar recursos com perfis adequados aos projetos e atividades sob
sua gestão.
Na tabela Evolução de Pessoal Ativo por Tipologia de Contrato, verifica-se que a ADENE terminou o
ano com menos colaboradores com contratos “sem termo” e “a termo certo” do que o esperado,
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ADENE - Agência para a Energia De referir que, pelo contrário, se verificou um aumento no número de contratos a termo incerto pela
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devido à saída inesperada de alguns colaboradores que não foram possíveis ou necessários substituir.
natureza temporária e de duração incerta de algumas atividades. Maioritariamente, estes contratos
estão relacionados com o apoio ao PNAEE/FEE, que aguarda o estabelecimento do instrumento
financeiro do PNEC 2030 para reformular o seu novo quadro de atuação. Adicionalmente, existem 6
colaboradores que mantêm o vínculo contratual à ADENE, mas em que o contrato de trabalho se
encontra temporariamente suspenso por cedência por interesse público/Comissão de Serviço
Externa ou Licença sem Vencimento.
NPS 1 Execução Anual 2019 31/12/2018 vs 31/12/2019 Execução Vs. PAO
Tipologia de Relação Profissional 2 31 Dez 2018 3 Admissões Regressos Saídas 31 Dez Diferencial Evolução % PAO 2019 Evolução %
31/12/2018
Sem termo 59 0 0 10 60 1 2% 64 94%
3
Termo certo 31 13 0 1 39 8 26% 49 80%
Termo incerto 3 20 5 0 15 8 -12 -60% 4 200%
4
Comissão Serviço 2 0 0 0 2 0 0% 2 100%
Total NPS Contratos de Trabalho 5 112 18 0 26 109 -3 -3% 119 92%
Bolsas regulamento FCT 1 0 0 0 0 -1 0% 1 0%
Bolsas de Estagios Anuais 4 2 5 2 0 0 1 2 5 1 -1 1 -100% 5 0 100%
20%
Bolsas de Estágios de Curta Duração e Bolsas
ADENE - Agência para a Energia
ADENE - Agência para a Energia 6 ADENE - Agência para a Energia 119 25 0 0 29 ADENE - Agência para a Energia -17% ADENE - Agência para a Energia
200%
para Teses Académicas
100%
6
Sub-Total Bolsas e Estágios
7
6
3
-1
7
115
125
92%
-3%
-4
Total de NPS
6
2
6
LSV/Cedência
1 Número de Pessoas ao Serviço;
2 A Tipologia de Relação Profissional prevista em PAO pode ser alterada para Contrato Sem Termo sempre que se verificarem os pressupostos obrigatórios do Código de Trabalho relativamente ao assegurar de
necessidades permanentes de trabalho, ou ser alterado o termo certo ou incerto, dependendo do enquadramento especifico enquadrável no Código de Trabalho. O mesmo se aplica a Comissões de Serviço,
equiparáveis a Termo Incerto e possiveis de ser interropidas a todo o tempo com pré-aviso nos termos previstos no referido Código.
3 Houve necessidade de correção do NPS a 31/12/2018, pelo que apresenta-se os dados atualizados à data mencionada.
4 Contratos de Comissão de Serviço que não tenham como pressuposto um contrato de trabalho sem termo antes e/ou após o contrato de Comissão de Serviço.
5 O total de NPS c/ Contratos de Trabalho segue as definições de registo do Sistema de Informativo da Organização do Estado (SIOE).
6 Neste total de NPS incluem-se adcionalmente as Bolsas ao abrigo do Regulamento FCT, Estágios Profissionais e Estágios Curriculares.* Os colaboradores CP-DGEEG no final do ano de 2018 tiveram passagem de
contrato a termo certo para incerto, não tendo ficado refletida essa alteração.
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