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ADENE - Agência para a Energia

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acompanhar-se o processo de “a” a “z”, desde a visita inicial ao imóvel até ao certificado emitido, com o
objetivo de diminuir os incumprimentos potenciais antes da emissão de certificados. Para este objetivo
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ADENE - Agência para a Energia aprofundamento de conhecimentos e de renovação de melhores práticas. ADENE - Agência para a Energia
concorre também a formação contínua disponibilizada pela Academia ADENE aos Peritos Qualificados no
Pós-Emissão Certificado
Pré-Emissão Certificado

Comunicação
Visita PQ
a imóvel
9
1
Verificação Visita
Detalhada ADENE e PQ
7 e 8 a imóvel
2
QUALIDADE
SCE
Análise 6
Automática
de dados 3 Portal
Validações
5
4
Inquérito a Alertas
Portal
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Proprietários
Correção

Figura 9 - Modelo de Verificação da Qualidade da Certificação Energética dos Edifícios

A ADENE focou-se também em 2017 na comunicação aos Peritos Qualificados, apresentando este novo
modelo, quer diretamente, quer em ações da Associação Nacional de Peritos Qualificados, tendo planeado
para o ano de 2018 um conjunto de ações de partilha regular de resultados deste novo modelo com os
stakeholders do setor e com os peritos em particular, procurando construir melhores práticas a seguir. Para
este objetivo, concorre também a realização e a divulgação regular de inquéritos de satisfação aos
proprietários, estando planeado para o final de 2018 um inquérito para avaliar os resultados deste processo
de valorização económica e de qualidade da certificação energética em curso.

No entanto, e quanto aos incumprimentos que ainda assim se registarem, a ADENE continuará a atuar no
limite com a anulação dos certificados energéticos não regularizados, reportando os Peritos envolvidos em
colaboração com a Direção Geral de Energia e Geologia, como entidade fiscalizadora e sancionatória da
Certificação Energética dos Edifícios, e com as Ordens Profissionais, como entidades com responsabilidades
ADENE - Agência para a Energia os emitem. ADENE - Agência para a Energia ADENE - Agência para a Energia ADENE - Agência para a Energia
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disciplinares de incumprimento de deveres profissionais sobre os Peritos Qualificados Independentes que
Este novo modelo foi testado como projeto-piloto no último trimestre de 2017, tendo sido iniciado o
desenvolvimento de ferramentas de suporte às diversas atividades de verificação de qualidade para o atual
enquadramento legislativo. Foi ainda desenvolvida a especificação funcional de uma ferramenta que
permita a agilização da comunicação, registo e análise das situações de incumprimento, designadamente
transações e publicitações sem certificado energético, que nesta data se encontra já em funcionamento.
Neste período foram efetuadas 69 ações de verificação de qualidade a edifícios de habitação distribuídos
pelo território nacional, acompanhando o PQ na fase inicial do processo de certificação. No âmbito destas
visitas foi realizado um inquérito a 33 proprietários, de forma a avaliar a fase inicial do processo de
certificação e identificar oportunidades de melhoria. Não foram recebidas neste período reclamações

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