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CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA DOS EDÍFICIOS

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ADENE - Agência para a Energia No último dia do ano civil em análise, dia 31 de dezembro de 2017, é atingido o valor de 1,377 milhões de
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certificados energéticos emitidos. Quanto ao ano de 2017, foram emitidos 202.355 certificados energéticos
repartidos por 87,8% para a habitação, correspondente a um valor de rendimentos de € 2.924.975,60 e
12,2% para o comércio e serviço ao qual corresponde um valor de rendimentos de € 2.210.543,77.

Ainda que se tenha registado um aumento comparativamente ao previsto para o número de certificados
emitidos (+44,9%) e ao orçamento executado (+41%) no PAO 2017, devido ao forte dinamismo de mercado
imobiliário em Portugal, a variação homóloga anual da emissão de certificados foi muito menor (só de
+13,3%) e, no que diz respeito aos rendimentos, a variação homóloga foi ainda muito mais contida (só de
+3,1%). Esta situação ocorre devido à reformulação e descida de taxas estabelecidas durante o ano de
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2016, com comparação equiparável somente a partir do 3º trimestre . No período homólogo
correspondente ao 3º e 4º trimestre, a variação do rendimento executado fixou-se em +13,4% no setor de
Habitação e de +0,5% no setor do Comércio e Serviços.

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ADENE - Agência para a Energia No que aos imóveis de Habitação diz respeito, foram emitidos +15,1% de certificados face ao ano de 2016.
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Figura 6 - Execução 2017 vs PAO 2017 e RAC 2016

Este aumento está relacionado com o crescimento de todos os tipos de certificados emitidos, a saber:
Projetos de Edifícios Novos (+48,0%), Projeto de Reabilitação de Edifícios (+59,1%), Edifícios concluídos

7 A variação homóloga negativa verificada no rendimento executado até ao 2º trimestre (-1,1%) traduziu as alterações do valor de
taxa de registo aplicadas conforme ponto 1 do Anexo IV da Portaria n.º 39/2016, de 7 de março e da repartição por um Fundo
destinado a apoiar projetos de Eficiência Energética conforme redação no ponto 1 do art.º 18 do Decreto-Lei n.º28/2016, de 23 de
junho.

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