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ADENE - Agência para a Energia

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SUMÁRIO EXECUTIVO

ADENE - Agência para a Energia Com a tomada de posse, no início de janeiro, do Conselho de Administração eleito na Assembleia Geral
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realizada em dezembro de 2016, deu-se início a um novo modelo de governação da ADENE, de maior
proximidade e capacidade de atuação, com a distribuição de responsabilidades diretas de coordenação das
diversas atividades da agência pelos Administradores, após um período inical de análise e avaliação das
atividades e responsabilidades. Como consequência, foi efetuada uma reorganização das atividades das
suas unidades orgânicas operacionais e de suporte em 5 grupos SM@RT, E€O, INOVAÇÃO,
SUTENTABILIDADE e APOIO TRANSVERSAL, com a criação de novas unidades orgânicas operacionais e de
suporte (conforme Organograma na página 6).

Foram igualmente assumidos compromissos de implementação de novos projetos de grande relevância
futura para a ADENE: a operacionalização do Operador Logístico de Mudança de Comercializador de
Eletricidade e Gás Natural (Poupa Energia e U-OLMC), a criação do Centro de Informação para a Energia, a
implementação do Observatório da Energia e da ADENE Research.

No que diz respeito à vertente Energia, mantêm-se como principais atividades da ADENE a gestão da
Certificação Energética dos Edifícios, do Sistema de Gestão de Consumos Intensivos de Energia (SGCIE), da
Academia ADENE e o apoio à operacionalização do Programa de promoção de Eficiência Energética no
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ADENE - Agência para a Energia Já na Eficiência Hídrica, não tendo sido possível em 2017 o estabelecimento de contratos-programa
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Administração Pública (Programa Eco.AP).
celebrados com organismos públicos com atribuições na área da eficiência hídrica, conforme disposto no
art. 11.º do Decreto-Lei n.º 47/2015, de 9 de abril, e com o objetivo de não só viabilizar o desenvolvimento
de projetos importantes nesta hídrica, mas também o crescimento sustentado desta nova área de atuação
na ADENE, o ano de 2017 foi centrado, em grande medida, na submissão e preparação de candidaturas a
programas Europeus e nacionais (H2020, Interreg, ERASMUS+ e Fundo Ambiental), com a aprovação de
três destas candidaturas (“WATTer Skills”, “AX Aqua eXperience” e ”CERTAGRI”). Acrescem, ainda, a
concretização de importantes parcerias com o Grupo Águas de Portugal e também com a ERSAR (Entidade
Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos), com trabalhos de prestação de serviços para a promoção
da eficiência energética no setor das águas e sua capacitação.

No que à Unidade Autónoma do Operador Logístico de Mudança de Comercializador (U-OLMC) diz
respeito, com o objetivo de segregar as atividades reguladas do Operador Logístico de Mudança de
Comercializador (OLMC) das restantes atividades da ADENE, em cumprimento do Decreto-Lei n.º 38/2017,
de 31 de março, foi concretizada a sua criação na revisão de estatutos da ADENE de 17 outubro de 2017.
Em preparação desta atividade foi preparado e entregue à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
(ERSE) o plano de negócios relativo à atividade de OLMC, quer para o Sistema Nacional de Gás Natural
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ADENE - Agência para a Energia (SNGN), quer para o Sistema Elétrico Nacional (SEN), tendo em 15 de dezembro de 2017 sido aprovadas as
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tarifas de eletricidade para o triénio de eletricidade de 2018-2020 em linha com o proposto neste plano.

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