O parque edificado europeu é, segundo dados disponibilizados pela Comissão Europeia (CE) [1], responsável por 40% do consumo de energia final, por cerca de 50% da extração de todos os recursos e por 36% das emissões de gases com efeito de estufa relacionadas com a energia. Para além disso, 35% do total de resíduos gerados deve-se ao setor da construção [2].

Cerca de 75% do parque imobiliário na União Europeia (UE) é considerado ineficiente do ponto de vista energético, posicionando-se como o setor com maior impacto ambiental.

A revisão da Diretiva do Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD) [3], atualmente em transposição, introduz o novo conceito ZEB (zero emissions building) – edifício com emissões nulas, que constitui um novo patamar de eficiência energética e descarbonização nos novos edifícios. Um edifício ZEB entende-se como um edifício com elevado desempenho energético, necessidades nulas ou quase nulas de energia, sem emissões locais provenientes de combustíveis fósseis e emissões operacionais de gases com efeito de estufa nulas ou quase nulas.

A visão de um parque imobiliário descarbonizado até 2050 considera não apenas as emissões operacionais, mas também as emissões associadas a todo o ciclo de vida dos edifícios, incluindo a produção e transporte de materiais de construção, atividades no estaleiro de obras, a utilização de energia no edifício e a substituição dos materiais de construção, bem como a demolição, o transporte e gestão dos resíduos e as respetivas operações de tratamento. Para reduzir as emissões e melhorar a eficiência energética, será necessário adotar uma abordagem eficiente e circular dos recursos, atendendo ao cálculo de um novo indicador, o Potencial de Aquecimento Global (PAG) para todo o ciclo de vida de um edifício.

A partir de 2030 todos os novos edifícios devem cumprir a norma ZEB, atender ao cálculo do PAG e sua divulgação, através do certificado energético e, ainda, cumprir os valores-limite de PAG que serão estabelecidos a nível nacional.

No que se refere aos edifícios existentes, a intensificação da renovação é crucial para o aumento da eficiência energética e a descarbonização, dando prioridade à renovação do parque menos eficiente. Para tal, os estados-membro devem criar um plano nacional de renovação, que substitui a estratégia de longo prazo, e define normas mínimas para edifícios não residenciais, bem como trajetórias para a renovação dos residenciais. Até 2050, os edifícios existentes devem ser alvo de renovações que lhe permitam alcançar o patamar de edifícios com emissões nulas.

As medidas destinadas a melhorar o desempenho energético dos edifícios novos e existentes devem considerar ainda questões relacionadas com a adaptação às alterações climáticas, a qualidade do ambiente interior, a segurança contra incêndios, os riscos relacionados com uma intensa atividade sísmica, a remoção de substâncias perigosas e a acessibilidade.

Embora ainda não tenha sido publicada uma estratégia europeia para a sustentabilidade do ambiente construído, tal como previsto pelo plano de ação para a economia circular [2], a CE prioriza a promoção de princípios de circularidade em todo o ciclo de vida dos edifícios. Entre outras medidas preconizadas, salienta-se a utilização da abordagem Level(s) – European framework for sustainable buildings, para integrar a avaliação do ciclo de vida nos contratos públicos e no financiamento sustentável da UE.

Em linha com a medida referida, destaca-se o projeto europeu Smarter Finance for EU (SMARTER4EU), co-financiado pela Comissão Europeia no âmbito do programa LIFE e do qual a ADENE é parceira. Este projeto irá concluir em maio de 2025 e permitiu desenvolver um sistema de classificação para avaliar a sustentabilidade de novos edifícios, a partir de critérios baseados no quadro Europeu Level(s) e alinhados com a Taxonomia Europeia [4]. Este e outros sistemas de classificação quanto à sustentabilidade constituem mecanismos de qualificação para o financiamento verde, contribuindo significativamente para transformar a economia e reduzir as emissões de carbono.

A transição energética e circular no setor da construção é premente e já se encontra em curso. Para o sucesso da mesma é essencial promover e acompanhar a capacitação do setor em toda a sua cadeia de valor, dinamizando sinergias, boas práticas e a partilha de experiências. A constituição de um Green Building Council (GBC), em Portugal, apresenta-se assim como uma oportunidade e importante passo para promover o envolvimento dos vários stakeholders do setor e apoiá-los na adaptação à nova regulamentação e na adoção dos princípios de circularidade. A missão dos GBC existentes a nível mundial consiste em acelerar a transformação do ambiente construído, promovendo edifícios mais sustentáveis, eficientes, resilientes e com elevado nível de qualidade e conforto, através da mobilização de todos os agentes.

Cabe não só aos profissionais da fileira da construção, como também ao Estado, à banca, às associações setoriais, às instituições públicas e privadas de investigação e ensino e a todos nós cidadãos, através das nossas escolhas mais conscientes, fazer parte desta transformação.

Saiba mais sobre o projeto SMARTER4EU em www.adene.pt/projeto/smarter4eu/.

Referências:

[1] Energy Performance of Buildings Directive

[2] Plano de ação para a economia circular – Para uma Europa mais limpa e competitiva (COM/2020/98 final)

[3] Diretiva (EU) 2024/1275 do Parlamento Europeu e do Conselho

[4] Regulamento (UE) 2020/85 do Parlamento Europeu e do Conselho