Page 79 - Relatório de Execução Orçamental 1T 2024

Tabela 3 - Evolução de pessoal ativo por tipologia de relação profissional, primeiro
trimestre 2024

Tipologia de PAO 2024 Execução 1º Trimestre 01/01/2024 Vs Comparação
relação 01/01/2024 31/03/2024 31/03/2024 Vs
profissional PAO 31/12/2024
(1)
31/12/2024 31/03/2024 Admissões Saídas Acréscimo Evolução
Sem termo 132 155 139 4 2 7 5% 90%

Termo certo 7 10 3 1 1 -4 -57% 30%
Termo incerto 3 6 6 3 0 3 100% 100%
Comissão 0 0 0 0 0 0 0% 0%
(2)
serviço
Cedência
interesse 5 8 6 2 0 1 20% 75%
público
(3)
Estágio/bolsa 0 1 0 0 0 0 0% 0%
(4)
Total NPS 147 180 154 10 3 7 5% 86%
LSV sem
(5)
termo 5 3 2 2 1 -3 -60% 67%
Em exercício
de cargos de 3 2 3 0 0 0 0% 150%
Administração
(6)
Total 152 183 156 12 4 4 3% 85%

1) A tipologia de relação profissional prevista em PAO pode ser alterada para contrato sem termo sempre que se
verificarem os pressupostos obrigatórios do Código de Trabalho relativamente ao assegurar de necessidades
permanentes de trabalho, ou ser alterado o termo certo ou incerto, dependendo do enquadramento específico
enquadrável no Código de Trabalho. O mesmo se aplica a Comissões de Serviço;
2) Contratos de Comissão de Serviço que não tenham como pressuposto um contrato de trabalho sem termo antes e/ou
após o contrato de comissão de serviço;
3) Colaboradores em cedência por utilidade pública por parte de Organismos Públicos;
4) Neste NPS incluem-se as pessoas ao serviço com contrato de trabalho, que segue as definições de registo do Sistema
de Informação da Organização do Estado (SIOE), bem como as Bolsas ao abrigo do Regulamento FCT, Estágios
Profissionais e Estágios Curriculares;
5) Colaboradores com vínculo contratual à ADENE, mas que se encontra temporariamente suspenso por Cedência por
Interesse Público/Comissão de Serviço Externa a outros Organismos Públicos ou Licença sem Vencimento sem termo;
6) Dois elementos atualmente em exercício de cargo de Administração, pertencem aos quadros da ADENE.

No primeiro trimestre do ano verificou-se um acréscimo ao nível da distribuição
de colaboradores por género (87 mulheres e 67 homens). No que respeita às
habilitações literárias, há um evidente predomínio de licenciados e detentores
de mestrado. As faixas etárias predominantes são 40-49 e 50-59 anos, as quais,
em conjunto, abrangem cerca de 64% dos colaboradores.

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