Page 192 - Relatório de atividades e contas 2024
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Assembleia Geral, bem como na designação “Relatórios de
Execução Orçamental Trimestrais (REOT)”;
e) Os Planos de Atividades e Orçamento (anuais e plurianuais), os Planos
de Investimento e Fontes de Financiamento (ambos incluídos no primeiro)
são disponibilizados após a sua aprovação em Assembleia Geral no website
da ADENE em https://www.adene.pt/a-adene/ sob a designação
“Planos de Atividades e Orçamento (PAO)”;
f) Os documentos anuais de prestação de contas (RAC, incluindo todos
os seus anexos, nomeadamente a certificação legal de contas e o parecer
do Conselho Fiscal) são disponibilizados após a sua aprovação em
Assembleia Geral no website da ADENE em https://www.adene.pt/a-
adene/ sob a designação “Relatórios de Atividades e Contas (RAC)”;
g) Os Relatórios de Execução Orçamental Trimestrais (REOT), são
disponibilizados conjuntamente e após a emissão do respetivo parecer do
Conselho Fiscal no website da ADENE em https://www.adene.pt/a-
adene/ sob a designação “Relatórios de Execução Orçamental
Trimestrais (REOT)”; O REOT relativo ao 4º trimestre é autonomizado no
RAC e disponibilizado no mesmo local;
h) A identidade e os elementos curriculares de todos os membros dos
seus órgãos sociais, designadamente do órgão de administração,
constam do Anexo I – Identificação e remuneração dos órgãos sociais ao
presente Relatório, disponibilizado no website da ADENE em
https://www.adene.pt/a-adene/ sob a designação “Relatórios de
Atividades e Contas (RAC)” e em “Órgãos Sociais”; as respetivas
remunerações e outros benefícios constam do Anexo I – Identificação e
remuneração dos órgãos sociais ao presente Relatório, disponibilizado no
website da ADENE em https://www.adene.pt/a-adene/ sob a
designação “Relatórios de Atividades e Contas (RAC)”.
Para os efeitos do n.º2 do art.º 24-D do Decreto-Lei n.º 223/2000, de 9 de
setembro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 47/2015, de 9 de abril, a
informação anual ao membro do Governo responsável pelas áreas da energia e
do ambiente é efetuada com o envio formal do presente RAC após a sua
aprovação em Assembleia Geral, o qual contém o modo como foi prosseguida a
sua missão, o grau de cumprimento dos seus objetivos, da forma como foi
cumprida a política de responsabilidade social, de desenvolvimento sustentável,
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