Effective implementation of the EPBD in line with short-term and long-term policy requirements

Informação do projecto

Resumo

Apoiar seis Estados-Membro na implementação de políticas relacionadas com o desempenho energético de edifícios, contribuindo para alcançar as metas estabelecidas para este sector na área da energia e clima, com especial foco na promoção de edifícios de emissões zero, nos planos nacionais de renovação de edifícios e definição de padrões mínimos de desempenho energético. O objetivo é construir um modelo replicável para apoiar a implementação da legislação europeia e fomentar sinergias com outras estratégias da UE.

Descrição

O projeto EPBD Wise visa apoiar a implementação de políticas de desempenho energético no sector da construção visando alcançar as metas de energia e clima. A revisão da EPBD veio introduzir e reforçar áreas chave, como os edifícios de emissão zero, os planos nacionais de renovação de edifícios e os padrões mínimos de desempenho energético. O projeto visa apoiar autoridades públicas nos seis Estados-Membro envolvidos, Áustria, Bélgica, Itália, Hungria, Ucrânia e Portugal na conceção, implementação e avaliação desses instrumentos, adotando uma abordagem consistente e desenvolvendo um modelo replicável para apoiar a implementação da legislação europeia. O modelo de trabalho prevê um grande envolvimento das partes interessadas nos países em foco, bem como promoção da replicação e adaptação dos resultados aos 27 Estados-Membro através de workshops e iniciativas de divulgação a nível da União Europeia.

Principais atividades ADENE

  • Coordenar o WP5 – Certificado de Desempenho Energético (EPCs)
  • Mapear as necessidades de melhoria dos atuais esquemas de EPC
  • Análise de exemplos de boas práticas respondendo às necessidades identificadas
  • Desenvolver diretrizes de política para o uso eficaz de esquemas de EPC nos países de foco
  • Preparar a replicação dos resultados em outros países

Principais entregáveis

Relatório sobre as necessidades de políticas e status quo em relação aos EPCs
Guidelines para o desenvolvimento de EPC: Diretrizes de Política para cada país em foco
Directrizes para a definição e implementaçao de políticas de EPCs

Contributo para
a missão da ADENE

O projeto EPBD.Wise contribui para a missão da ADENE de promover a eficiência energética e a sustentabilidade ambiental em Portugal. Em primeiro lugar, o projeto visa apoiar as autoridades públicas em seis Estados-Membro (incluindo Portugal) na conceção, implementação e avaliação de políticas e instrumentos relacionados com a eficiência energética nos edifícios, tais como edifícios de emissão zero (ZEB), planos nacionais de renovação de edifícios (NBRP) e padrões mínimos de desempenho energético (MEPS).
Em segundo lugar, o projeto adota uma abordagem consistente para a implementação de políticas e instrumentos decorrentes da Diretiva EPBD revista e utiliza sinergias com outras estratégias da UE, nomeadamente as diretrizes do pacote Fitfor55.
Em terceiro lugar, o projeto visa desenvolver um modelo replicável para apoiar a implementação da legislação europeia, através do envolvimento próximo com a CA-EPBD, agências nacionais da rede europeia e parceiros nacionais da campanha Renovate Europe, bem como os responsáveis políticos e as partes interessadas em Portugal. Para além do apoio técnico que a ADENE traz ao projeto, os resultados do mesmo são também essenciais para a formação contínua dos colaboradores da ADENE, capacitando-os para a implementação e avaliação de políticas e instrumentos de eficiência energética para edifícios de forma mais eficaz e eficiente.
O projeto EPBD.Wise contribui assim para a missão da ADENE, oferecendo suporte técnico e político para a implementação de políticas e instrumentos de eficiência energética em edifícios em Portugal, alinhando essas políticas com as políticas europeias e reforçando a capacidade interna para a implementação e avaliação de políticas de eficiência energética para edifícios.

Contributos para as políticas públicas nacionais

O projeto EPBD.Wise contribui para a política nacional de eficiência energética dos edifícios em Portugal, disponibilizando suporte técnico e político para a implementação de políticas e instrumentos de eficiência energética, desenvolvendo uma abordagem consistente para a implementação dessas políticas, reforçando a capacidade interna para implementar e avaliar as políticas, envolvendo todas as partes interessadas de forma dinâmica.

Informação Financeira

Instrumento financeiro

Programa LIFE

Aviso

LIFE-2021-CET-POLICY: Towards an effective implementation of key legislation in the field of sustainable energy

Número do GA

101120194

Orçamento total

€ 1 999 308.12

Orçamento ADENE

€ 108 130.19

Duração

33 meses

Última Atualização: 29/03/2023

Projeto financiado pela União Europeia. Os pontos de vista e opiniões expressas são unicamente do(s) autor(es), não refletindo necessariamente as da União Europeia ou da CINEA, não podendo a União Europeia ou a entidade financiadora serem responsabilizadas por elas.

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