De 23 a 25 de fevereiro, a ADENE participou na 4ª reunião da Comité Executivo do Pacto de Autarcas para a África Subsariana (CoM SSA). Este projeto visa adaptar e alargar à África Subsariana a iniciativa Pacto de Autarcas para o Clima e Energia, lançada em 2008 pela Comissão Europeia, e estabelecer um dos nove pactos regionais do Pacto de Autarcas Global (GCoM).

A reunião realizou-se na cidade de Kampala, Uganda e contou com a presença dos dez parceiros do consórcio CoM SSA, liderado pelo Conselho dos Municípios e Regiões da Europa (CEMR/CCRE), cujas atividades são financiadas pela DG DEVCO da Comissão Europeia. A realização do encontro no Uganda visou conhecer o trabalho da Kampala Capital City Authority, uma das cidades pioneiras do CoM SSA.

Com base nas atividades de apoio às atuais 159 cidades signatárias do CoM SSA, em particular as treze cidades que executam projetos-piloto financiados pelas Delegações da União Europeia nos respetivos países, a reunião focou-se na estratégia para 2019 de capacitação e assistência técnica e administrativa das cidades envolvidas no Pacto.

O reforço do papel das associações de municípios (regionais e nacionais) no CoM SSA, os canais de partilha de informação e experiência, o envolvimento dos stakeholders no desenvolvimento dos Planos de Ação para o Acesso a Energia Sustentável e Clima (SEACAP), bem como as próximas ações de captação de novos signatários do Pacto, foram outros tópicos tratados nos três dias de reuniões.

A cidade de Bissau é uma das cidades-piloto do CoM SSA e, com o apoio da UCCLA e da Fundação Galp, tem em curso o projeto FUMUKABA, financiado pela União Europeia através da sua Delegação na Guiné-Bissau. O projeto pretende melhorar a qualidade de vida da população de Bissau, proporcionando o acesso das famílias a gás de petróleo liquefeito (GPL), promovendo a substituição da utilização do carvão vegetal na confeção de alimentos e contribuindo para o combate à deflorestação do país.

Na sequência da missão CoM SSA a Bissau, em dezembro de 2018, para encontros com autarcas e técnicos da cidade, dirigentes da Comissão Instaladora da Associação Nacional das Autoridades e representantes da Delegação da UE e das Direções Gerais da Energia e do Ambiente da Guiné-Bissau, a ADENE vai apoiar em 2019 o município de Bissau na capacitação dos seus técnicos e na execução das etapas iniciais de preparação do SEACAP.

Em paralelo, a ADENE continuará a assegurar as atividades dirigidas aos países de expressão oficial portuguesa na África Subsariana, visando a participação de outras cidades da lusofonia no CoM SSA e a exploração da experiência da centena e meia de cidades portuguesas signatárias do Pacto de Autarcas.

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