De 9 a 11
de setembro, a ADENE organizou e integrou a equipa de formadores do workshop
para cidades de língua oficial portuguesa sobre o Plano de Ação para o Acesso a
Energia Sustentável e o Clima, no âmbito da iniciativa Pacto de Autarcas para a
África Subsariana.
O
workshop foi realizado na Cidade do Cabo, África do Sul, e estruturado em colaboração com o Conselho dos Municípios
e Regiões da Europa (CEMR), responsável pela coordenação do projeto, a
ICLEI-África e o JRC, incluindo ainda contributos de outros parceiros da
iniciativa. Visou capacitar técnicos municipais de cidades de língua oficial
portuguesa signatárias do Pacto, fornecendo ferramentas técnicas e teóricas
úteis ao desenvolvimento dos seus Planos de Ação para o Acesso a Energia
Sustentável e o Clima (SEACAP). Foram aprofundados conceitos como o acesso a
energia, mitigação e adaptação, utilizando como base de trabalho o manual “Como
desenvolver um Plano de Ação para o Acesso a Energia Sustentável e o Clima”,
elaborado pelo Joint Research Centre (JRC) da União Europeia.
A ação de capacitação incluiu uma forte componente prática e de troca de experiências. Os participantes tiveram a oportunidade de apresentar projetos em desenvolvimento ou já executados pelos seus municípios. Os projetos foram o ponto de partida para um debate sobre a realidade e as especificidades de cada cidade, bem como as suas prioridades de ação nos domínios do clima e energia, atendendo aos princípios e orientações do processo de elaboração do SEACAP.
Os participantes descreveram esta iniciativa como “uma oportunidade única para a interação entre as cidades e que nos permitiu identificar o que melhorar na elaboração de projetos”.
O que é o Pacto de Autarcas para a África Subsariana?
O Pacto de Autarcas para a África Subsariana (CoM SSA) apoia as autoridades locais na luta contra as alterações climáticas e de forma a assegurar o acesso das suas populações a energia limpa. Lançado em 2015 pela União Europeia, o CoM SSA é um dos nove “pactos regionais” do Pacto Global de Autarcas para o Clima e a Energia (GCoM).
No âmbito do CoM SSA, as autoridades locais são convidadas a assumir um compromisso político voluntário com a implementação de medidas em matéria de energia e clima nas suas comunidades e o desenvolvimento de uma estratégia de longo prazo com três objetivos principais: acesso à energia, mitigação e adaptação às alterações climáticas. Com vista a traduzir este compromisso político em medidas concretas, os signatários do CoM SSA comprometem-se a elaborar e implementar um SEACAP.
Enquanto membro do comité de implementação do projeto, a ADENE assegura as atividades dirigidas às cidades de expressão oficial portuguesa na África Subsariana, apoiando a sua participação no CoM SSA e promovendo a troca experiências entre cidades.
