O Aviso 25 do Fundo de Eficiência Energética (FEE) está disponível com o objetivo de promover a eficiência energética nos edifícios. Assim, a substituição de janelas antigas por janelas novas com etiqueta energética CLASSE+ pode ser apoiada até 1500€ para candidaturas submetidas até ao dia 13 de novembro.
Estas candidaturas devem incluir uma simulação da classificação energética ou a própria etiqueta energética das janelas, disponível apenas para empresas aderentes ao CLASSE+.
As candidaturas ao Aviso 25 do FEE estão abertas a pessoas singulares (proprietárias de edifícios de habitação existentes) ou pessoas coletivas de direito privado (proprietárias de edifícios de serviços existentes). No total são 3,1 milhões EUR que o FEE disponibiliza para a melhoria da eficiência energética nos edifícios, sendo a substituição de janelas uma das tipologias elegíveis para financiamento.
Para serem elegíveis as janelas devem ter etiqueta CLASSE+ com classificação “A” ou “A+”, emitida por uma das empresas aderentes a este sistema voluntário de etiquetagem energética. Em caso de aprovação e de acordo com o tipo de beneficiário, poderá então ser atribuído um incentivo a fundo perdido no valor de 35% a 65%, limitado a €1500 do custo da intervenção.
Se a obra for realizada por instaladores de janelas eficientes CLASSE+ reconhecidos pela CERTIF – Associação para a Certificação, a candidatura beneficia de uma majoração no cálculo de mérito, aumentando a probabilidade de ser aprovada.
A etiqueta CLASSE+, lançada pela ADENE – Agência para a Energia, é a nova marca e imagem do Sistema de Etiquetagem Energética de Produtos. É um instrumento voluntário através do qual as empresas classificam o desempenho energético dos seus materiais, equipamentos ou soluções permitindo assim ao consumidor comparar a eficiência energética de diferentes opções. Para além das janelas, esta etiquetagem irá abranger outros materiais relacionados com a envolvente térmica dos edifícios, como as tintas e as soluções de isolamento.
