A crise geopolítica que atingiu a Europa no início de 2022, em consequência da invasão da Ucrânia pela Rússia, provocou graves perturbações no mercado mundial da energia. Como resposta pronta e numa ótica de revisão das suas políticas de energia, em março de 2022 a Comissão Europeia lançou o REPowerEU, uma ação europeia conjunta, bem como o Regulamento “Poupar Gás para um Inverno Seguro”, que vieram lançar novos desafios a todos os setores da sociedade e, entre outros, diminuir a forte dependência europeia do gás natural russo.

O Plano de Poupança de Energia 2022-2023 (PPE) surgiu, assim, motivado pela necessidade de os Estados-Membros responderem ao repto da Comissão Europeia para a redução do consumo de gás em 15% entre agosto de 2022 e março de 2023, tendo este período sido, entretanto, estendido até março de 2024.

Elaborado pela ADENE, a pedido do Governo, e resultado de uma ação conjunta entre esta Agência e mais de 50 entidades do setor da energia, o PPE engloba um conjunto de medidas que se complementam e contribuem para a redução do consumo energético. Estas incidem nas áreas da energia e eficiência hídrica, e abrangem os setores da administração pública, central (com carácter obrigatório) e local, e o setor privado (indústria, comércio e serviços, e residencial).

Por forma a aumentar o compromisso geral com o PPE, foram assinados pactos setoriais entre as entidades-cúpula dos setores abrangidos pelo Plano, concretamente entre a AIP, ANMP, APCC, e CCP, a ADENE e o Governo. Estes pactos constituem, ainda, um veículo privilegiado para a disseminação de informação, promoção das boas práticas, e capacitação do público. Conjuntamente com outras ações de sensibilização, comunicação, formação e capacitação, até ao momento já foram realizadas mais de 200 ações, abrangendo mais de 2 milhões e meio de pessoas.

O maior desafio até agora tem sido a monitorização da implementação das medidas preconizadas no PPE. Com o objetivo de acompanhar, monitorizar e avaliar o cumprimento dos objetivos do Plano, foi criada uma Comissão de Acompanhamento que reúne entidades detentoras de informação. Desde então, o alinhamento com estas entidades, e em especial com os Operadores de Rede de Distribuição, a Direção-Geral de Energia, e as entidades signatárias dos pactos, tem representado um trabalho conjunto e de máxima importância para permitir a recolha e tratamento de informação que permite robustecer a monitorização do Plano. De acordo com o último relatório disponível, verifica-se que entre agosto de 2022 e julho de 2023 Portugal alcançou uma poupança de 18,1% no consumo de gás natural (correspondendo a 1.073 milhões de metros cúbicos), face à média do período de referência. Este decréscimo fez-se sentir fortemente no consumo convencional, com uma poupança de 22,8%, ao passo que na componente de consumo associada à produção de energia através das centrais termoelétricas foi verificada uma poupança de 10,1%.

Importa salientar que Portugal destaca-se por ser o único país que reporta regularmente e de uma forma transparente a informação sobre a implementação e progresso das medidas de poupança de energia, tendo criado uma Comissão de Acompanhamento para o efeito, e encontra-se entre os países da União Europeia com medidas de poupança de energia mais robustas, segundo o European Environment Bureau.

De destacar ainda que todos nós somos agentes fulcrais da mudança, pelo que é do esforço conjunto que o PPE continua a precisar para darmos resposta a este desígnio nacional, contribuindo assim para uma economia mais resiliente e eficiente ao nível da utilização de recursos.

Para saber mais, consulte planopoupancaenergia.pt