1. Em Portugal, o que é que mais contribui para a pobreza energética? Em comparação com os restantes países da União Europeia, como estão os portugueses?
Estima-se que entre 35 e 100 milhões de europeus se encontrem atualmente em situação de pobreza energética, nas suas variadas dimensões. Em Portugal, este problema afeta entre 1,9 e 3 milhões de portugueses, sendo um problema multidimensional. Pode resultar de: i) dificuldades em aquecer (5º país da EU em 2021) e/ou arrefecer a casa (2º pior país em 2012); ii) atraso no pagamento de contas de energia (16º país da EU em 2021; iii) casas ineficientes (i.e. 70% das habitações certificadas); iv) e com problemas de humidade, infiltrações e bolores (2º pior país da EU em 2020). Todas estas situações são ainda agravadas por preços de energia elevados quando considerando o poder de compra e rendimentos médios abaixo da média europeia.
2. A atual crise energética que a Europa atravessa, pode agravar a situação de pobreza energética de muitos consumidores. Como podemos, a curto prazo, minimizar essa situação?
Num país que já antes da pandemia COVID19 e confinamento associado, era bastante vulnerável à pobreza energética, a atual crise energética e inflação irão acentuar as situações já existentes e impactar de forma significativa muitas famílias, agravando mortalidade excessiva, problemas de saúde a nível respiratório, cardiovascular e mental, afetando de forma expressiva partes da população mais vulnerável como crianças, idosos, deficientes.
De forma a minimizar os impactes da pobreza energética, é preciso continuar a aposta na melhoria da eficiência energética dos edifícios e equipamentos, reforçando verbas do PRR para esta componente. Neste sentido, a prioridade terá de ser dada à componente passiva, através do isolamento de paredes e telhados, que apesar de em muitos casos, ser mais difícil de implementar, trazem benefícios a longo prazo, reduzindo necessidades de energia, e aumentando o conforto térmico nas habitações.
3. E para o futuro, podemos dizer que um dia, a pobreza energética deixará de existir? O que se pode fazer para que os consumidores possam viver com as adequadas condições de conforto?
Esta é uma questão complexa, dada a multidimensionalidade do problema e dos fatores estruturais associados. Contudo, não sendo de fácil resolução, a sua redução a grande escala é possível. Olhando para as três principais causas de pobreza energética (i.e. baixa eficiência energética do edificado e equipamentos; preços de energia elevados e rendimentos baixos) será de perspetivar que a longo prazo se consiga promover uma renovação efetiva das habitações, alinhando com estratégias e planos nacionais (i.e. RNC2050, PNEC2030 e ELPRE). Relativamente aos preços de energia, e acompanhando uma crescente renovação dos edifícios e eletrificação dos mesmos, a integração de energias renováveis tanto a nível centralizado, como descentralizado no ambiente construído, já hoje demonstram um potencial real para redução dos custos de eletricidade. Se a estas tendências se adicionar uma maior dinâmica económica com criação de empregos e subida de rendimentos podemos ter esperança que se possam ver reduções relevantes de pobreza energética a médio e longo prazo.