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Etiqueta Energética

Pedro Portugal Gaspar

Diretor-Geral, Direção-Geral do Consumidor

19.02.2024

4

min. de leitura

Colocado o desafio à Direção Geral do Consumidor de escrever um apontamento sobre a valia da Etiqueta Energética, prontamente aceitei o desafio, pois é indiscutível o papel que os consumidores têm no desafio de otimização de recursos e transição ambiental, ancorado na lógica da responsabilidade partilhada.

A etiqueta energética europeia afigura-se um importante instrumento de apoio à decisão dos consumidores no momento da compra de equipamentos mais eficientes, com repercussões significativas na poupança de energia e, consequentemente, na redução das faturas de energia (e, portanto, poupança no orçamento dos consumidores), alcançando-se um estímulo objetivo (poupança) para a adesão energético-ambiental.

O grafismo e formato da etiqueta, com recurso a um esquema/escala de cores, apresenta-se de fácil apreensão para os consumidores permitindo-lhes comparar vários equipamentos da mesma categoria no que respeita à sua eficiência energética e capacitando-os para a tomada de uma decisão consciente e informada, tendo em conta o orçamento disponível e as necessidades associadas à aquisição e tipo de utilização pretendida para o equipamento.

A ADENE tem desempenhado um papel importante na capacitação dos consumidores para as temáticas relacionadas com a eficiência energética, como a etiqueta energética, destacando-se o projeto Label 2020, que visa garantir a boa adoção do regulamento comunitário e apoiar o mercado na transição para a nova etiqueta energética.

Os objetivos do projeto Label 2020 consistem no apoio a:

  • Consumidores e profissionais: através de campanhas informativas e eficazes, serviços e ferramentas.
  • Distribuidores: na implementação correta, eficiente e eficaz da nova etiqueta nos pontos de venda físicos e nos canais de vendas on-line.
  • Fabricantes: no fornecimento de informações corretas sobre as etiquetas e sobre os produtos.
  • Decisores políticos, multiplicadores e outras partes interessadas: na utilização e promoção da nova etiqueta no contexto legal nacional e na definição de programas e iniciativas de promoção da eficiência energética.

 

Naturalmente que a dinâmica normativo-económica impõe e implica novas regras para responder a desafios supervenientes, alargando esta etiquetagem a novos produtos, disponibilizando novas ferramentas (nova etiqueta ao incluir um código QR que permite ao consumidor aceder à Base de Dados de Produtos Europeia), mas que não deve perder de vista a simplicidade/síntese informativa destinada ao consumidor médio.

Com efeito, o equilíbrio entre reforço informativo e simplificação do mesmo, torna-se essencial para garantir a adesão e compreensão dos consumidores, sob pena do excesso de tecnicidade comprometer a compreensão do consumidor médio e, deste modo, não obstante a valia e rigor informativo, pode não se alcançar e mesmo afastar-se do objetivo preconizado.

S

Sobre o autor

Nascido em Lisboa, em 1964;
Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa desde 1987;
Grau de mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2004, com tese na
área do Direito Administrativo — “Estado de Emergência Ambiental”;
Docente Universitário de 1992 a 2002 (Universidade Lusófona); Docente Universitário entre
2002 — 2012 (Universidade Europeia);
Técnico Superior da Administração Pública desde 1992;
Adjunto Jurídico em diversos Gabinetes Governamentais (Pescas, Juventude, Ambiente,
Energia e Chefe de Divisão do Gabinete Jurídico da Direção-Geral de Energia;
Subdiretor—Geral da Direção Geral da Administração Pública;
Diretor-Geral do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde do Ministério da Saúde;
Inspetor-Geral da Inspeção-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento doTerritório;
Inspetor-Geral da ASAE entre setembro de 2013 a outubro de 2023;
Diretor-Geral da Direção-Geral do Consumidor, desde novembro de 2023

A ADENE é a agência nacional para a energia, com uma missão centrada nas pessoas e a ambição de reforçar o posicionamento de Portugal na descarbonização, é um parceiro ativo da transição energética, fortalecendo parcerias, dinamizando a política pública e estando mais próximo dos cidadãos. Com toda a energia!

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