Decorreu esta sexta-feira, 11 de outubro, a apresentação do Observatório Nacional da Pobreza Energética (ONPE-PT) e a sua primeira reunião da Comissão Consultiva num evento organizado pela ADENE, no LNEG – Laboratório Nacional de Energia e Geologia.
Segundo a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050 (ELPPE) estima-se que, em Portugal, estejam em situação de pobreza energética entre 1,8 e 3 milhões de pessoas. Para solucionar este problema surge a ELPPE que tem como principal meta erradicar a pobreza energética em Portugal até 2050, protegendo os consumidores vulneráveis e integrando-os de forma ativa na transição energética e climática. A Estratégia dá assim origem ao Observatório Nacional da Pobreza Energética, que tem como missão acompanhar a evolução da pobreza energética a nível nacional.
“A pobreza energética é um problema multifacetado que exige uma abordagem integrada e colaborativa.” Foi desta forma que Nelson Lage, Presidente da ADENE, abriu o evento de apresentação do ONPE-PT que “irá atuar como uma espécie de centro de conhecimento, analisando as diversas facetas da pobreza energética e propondo soluções integradas que envolvam energia, finanças, educação, solidariedade, habitação, saúde e coesão territorial.”
Maria João Pereira, Secretária de Estado da Energia e Teresa Ponce Leão, Presidente do LNEG – Laboratório Nacional de Energia e Geologia, também estiveram na sessão da abertura desta iniciativa que tem a missão de desenvolver, apresentar e executar um plano de ação abrangente de combate à pobreza energética para o período até 2030.
Durante a manhã foram várias as intervenções em torno da pobreza energética, uma problemática complexa e multidimensional existente em famílias com e sem carência económica, com impactos ao nível do bem-estar social, qualidade de vida, saúde e produtividade laboral das famílias.
João Pedro Gouveia, Professor Convidado e Investigador principal do CENSE – Center for Environmental and Sustainability Research, FCT-NOVA, deu a conhecer o “Energy Poverty Advisory Hub” e, como o tema dos edifícios está relacionado com a pobreza energética, Rui Fragoso, Diretor de Edifícios e Eficiência de Recursos ADENE falou sobre o “Plano Nacional de Renovação dos Edifícios no contexto da nova diretiva EPBD”. A Jorge Marques, Diretor de Formação, Informação e Educação da ADENE, coube mostrar o Portal ONPE e a Marlene Neves, Chefe de Divisão de Mercados da DGEG – Direção-Geral de Energia e Geologia, o Modelo de Governance do ONPE-PT. Rita Gomes Varela, Técnica da equipa do ONPE e Manuel Casquiço, Coordenador Técnico da Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética, ambos da ADENE, finalizaram a manhã com a apresentação do Plano de Ação para o Combate à Pobreza Energética 2023-2030.
Da parte da tarde realizou-se a primeira reunião da Comissão Consultiva do ONPE-PT com várias sessões paralelas dedicadas a cada um dos eixos de atuação da ELPPE. Nestes grupos de trabalho participaram DGEG, ADENE, LNEG, ERSE, AD&C, INE e os Líderes das Unidades de Atuação que focaram cada eixo da Estratégia: promover a sustentabilidade energética e ambiental da habitação; promover o acesso universal a serviços energéticos essenciais; promover a ação territorial integrada e promover o conhecimento e a atuação informada.
Desta primeira reunião da Comissão Consultiva do Observatório Nacional da Pobreza Energética saíram algumas ideias para serem trabalhadas nas próximas fases e contributos valiosos para definição das linhas de ação prioritárias.
Paulo Carmona, Diretor-Geral da Direção-Geral de Energia e Geologia encerrou o evento de apresentação do ONPE-PT, realçando o reforço da cooperação entre as entidades e o esforço de todos na prossecução deste objetivo nacional.
A estrutura operacional do Observatório Nacional da Pobreza Energética é composta por uma Unidade de Gestão presidida pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), com o apoio técnico e operacional da ADENE — Agência para a Energia, coadjuvada por uma Comissão Estratégica e por uma Comissão Consultiva.
Pode consultar mais informações sobre o ONPE-PT no recém-criado www.onpe.pt