Page 27 - Relatório de Execução Orçamental 1T 2024

energia (elétrica e gás natural) e respetivas correções a anomalias
identificadas;
o Prossecução das atividades de apoio às entidades públicas na
elaboração dos Planos de Eficiência ECO.AP 2030, nomeadamente
através de ações de esclarecimentos e pré-validação dos planos;
o Prossecução dos trabalhos referentes ao Plano de Eficiência ECO.AP
2030 da ADENE, incluindo a sua monitorização, no âmbito do qual foi
dinamizada uma ação de sensibilização e comunicação interna;
o Início dos trabalhos de adaptação do modelo de Plano de Eficiência
ECO.AP 2030 para o triénio 25-27, considerando a sua integração no
Barómetro ECO.AP;
o Prossecução dos trabalhos de elaboração de um manual de boas
práticas de eficiência de recursos na Administração Pública;
o Desenvolvimento de atividades e respetiva monitorização do plano de
ação resultante do exercício de revisão de despesa pública;
o Estabelecimento de contactos para parcerias com entidades da AP
relevantes, como por exemplo o Instituto Nacional de Administração, I.P.
(INA), a Direção-Geral do Orçamento (DGO) e a ESTAMO – Participações
Imobiliárias S.A.;
o Realização de ações de informação, sensibilização e capacitação;
o Dinamização de ações de comunicação e divulgação do ECO.AP
2030 nomeadamente através da conta do LinkedIn, e destaque para a
divulgação no site do ECO.AP de 3 boas práticas apresentadas no
Seminário do ECO.AP 2030.

• Apoio à disseminação das Comunidades de Energia Renovável e ao
Autoconsumo Coletivo
o Colaboração com a DGEG para
o desenvolvimento de guia de CER e ACC no 1T 2024
suporte à plataforma de 3 ações de capacitação de equipas
gestão dos processos de 2 ações de sensibilização
1 documento técnico de apoio a stakeholders
licenciamento de ACC e CER;
o Prossecução de atividades de
dinamização das CER na agricultura;
o Articulação com a Academia ADENE no âmbito de ações de
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formação ;
o Apoio à elaboração de peças de procedimento, caderno de
encargos e avaliação de propostas, para o município de Lisboa e
atualização das peças para os municípios de Évora, Lagos, Figueira
da Foz e Arganil;
o Estabelecimento de contactos e realização de reuniões de
esclarecimento, com a Administração Pública Local e as
Associações Empresariais no âmbito da disseminação e do apoio à
implementação de CER, tais como com a Sotecnisol, Coopérnico;
SmartEnergy, Lipor, AMENER, Segurança Social e Casa Pia de Lisboa;

2 Ver atividades descritas na área de atuação formação e qualificação.

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