Page 31 - 3º trimestre de 2023

o Formalização da adesão à “Aliança ODS Portugal”, comprometendo-
se assim a abordar nas suas atividades os ODS das Nações Unidas.

• Mercado voluntário de carbono
o Prossecução de contacto e articulação com stakeholders para
aferição de necessidades e estabelecimento do mercado voluntário
de carbono.

• Atividades no âmbito da recente proposta da Comissão Europeia
relativa à revisão da EPBD
o Apoio técnico especializado à Secretaria-Geral do Ambiente no
âmbito do posicionamento de Portugal relativo à revisão da EPBD.

• Apoio técnico externo à operacionalização de instrumentos de
política pública
o PRR
▪ Programa Vale Eficiência:
▪ Apoio à prestação de esclarecimentos via e-balcão;
▪ Elaboração de dashboard e de relatórios de progresso
semanais;
▪ Apoio técnico no âmbito de análise a questões técnicas
resultantes da avaliação de candidaturas, análise e emissão
de parecer de processos provenientes de reclamações,
processo de pagamento, análise de pedidos de alteração de
dados no formulário de candidatura, entre outros;
▪ Apoio à elaboração da nova fase do aviso, incluindo o
desenvolvimento de matriz para identificação de tipologias
a implementar, contributos para o desenvolvimento do
aviso e requisitos, fluxogramas para desenvolvimento de
plataforma de suporte ao programa.

▪ Aviso Apoio à Renovação e Aumento do Desempenho
Energético dos Edifícios de Serviços:
▪ Apoio técnico no âmbito de elaboração de respostas
relativas a pedidos de esclarecimentos, de procedimentos
e documentação de avaliação técnica, entre outros;
▪ Acompanhamento e monitorização dos trabalhos de
avaliação técnica, incluindo relatórios de progresso;
▪ Monitorização periódica dos resultados gerais do aviso,
incluindo a elaboração de dashboard dedicado.

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