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ADENE - Agência para a Energia
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No que diz respeito à distribuição, em função do seu propósito e necessidade, dos documentos
emitidos, estes distribuem-se em aproximadamente 21% para projetos dos edifícios, 3% para edifícios
concluídos (decorrentes de procedimentos camarários) e 76% para edifícios existentes.

Durante o ano foi lançado através da Academia ADENE um novo modelo de percursos formativos
para a Certificação Energética dos Edifícios, organizado de forma evolutiva em Formação Base,
Reconhecimento e Formação Complementar, destinado quer aos candidatos a Peritos Qualificados
(PQ), quer a todos os Técnicos que atuam nesta área.

Foram também concebidas e disponibilizadas 5
novas ofertas formativas complementares para
os PQ, tendo sido realizadas durante o ano 30
edições, nas quais participaram 268 formandos,
com forte intensidade no 4º trimestre, com 16
destas edições e 128 dos formandos.
ADENE - Agência para a Energia ADENE - Agência para a Energia ADENE - Agência para a Energia No processo de reconhecimento de Técnicos
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foram realizados 264 exames de Acesso a PQ
(PQ-I e PQ-II), e efetuados 75 novos registos de
PQ (58 novos PQ-I e 17 novos PQ-II). Adicionalmente, a Academia ADENE continuou a prestar o apoio
necessário e possível aos candidatos a Técnicos de Instalação e Manutenção (TIM) que viram o seu
percurso e reconhecimento interrompendo no final de 2018.
Ao longo de 2019, foram alocadas 239 horas à formação Complementar (58% no quarto trimestre),
sendo 65,7% destas horas asseguradas por formadores internos.

Em novembro de 2016, a Comissão Europeia apresentou o Pacote “Energia Limpa para todos os
Europeus” (Pacote Energia Limpa. No âmbito do Pacote Energia Limpa incluiu-se, entre outras, a
Diretiva (UE) 2018/844, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, que procedeu
à alteração, precisamente, da Diretiva de Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD) e da Diretiva
2012/27/EU.

Com vista a apoiar o processo de transposição no território nacional, a Direção-Geral de Energia e
Geologia e a ADENE estabeleceram, em 2019, um grupo do trabalho com o objetivo de preparar as
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ADENE - Agência para a Energia todo o quadro legislativo, no sentido de reduzir o número de diplomas e concentrar a informação em
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necessárias propostas legislativas. No âmbito deste grupo, houve um trabalho conjunto de revisão de
instrumentos mais ágeis como um Manual Técnico. Neste contexto, foram também realizadas
reuniões e consulta a stakeholders externos e, ainda, assegurado o apoio técnico das entidades
nacionais competentes, consorciadas para este processo (LNEC e ITECONS).
Finalmente, a ADENE iniciou os trabalhos preparatórios necessários, tendo em vista a criação de
novas ferramentas de apoio à aplicação das metodologias de cálculo e também a atualização do
portal de emissão de certificados energéticos.

Este grupo de trabalho, ao qual se juntou o Instituto Superior Técnico (IST-IN+), foi também
responsável pelo desenvolvimento da proposta da Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos
Edifícios (ELPRE), em linha com os objetivos nacionais em matéria de energia e clima estabelecidos
no âmbito do PNEC 2030, no quadro do RNC 2050. Na ELPRE, analisam-se as necessidades energéticas

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