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ADENE - Agência para a Energia

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certificação energética, desde o seu processo às vantagens, elencando em particular a
melhoria da eficiência energética e do conforto dos utilizadores.
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o
Simulador CasA+ e app: estas ferramentas começaram a ser desenvolvidas em agosto de
2017, na sequência do procedimento de contratação pública que foi lançado em maio de
2017. Têm como objetivo informar e capacitar o cidadão sobre a eficiência energética,
através da determinação aproximada da classe energética da sua habitação, medidas de
melhoria e dicas de eficiência energética, entre outros. Estarão disponíveis ao consumidor
em 2018 no website da ADENE e no microsite da Campanha.
o Campanha de comunicação e publicidade: apesar de todo o procedimento de

contratualização, ao abrigo do Código dos Contratos Públicos, ter sido levado a cabo, o
contrato não foi assinado em 2017 devido ao efeito suspensivo consequente de um processo
de contencioso pré-contratual instaurado por um dos concorrentes do procedimento. A
ADENE esteve até ao final de 2017 impossibilitada de formalizar o contrato para o
desenvolvimento da Campanha, tendo contudo empreendido as diligências possíveis para o
levantamento do efeito suspensivo e paralelamente apresentado a sua argumentação junto
do Tribunal Administrativo do Circulo de Lisboa. Importa dar nota de que a ADENE, já em
janeiro de 2018, foi notificada da decisão de levantamento do efeito suspensivo do ato de
adjudicação proferida pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, tendo cessado
assim a proibição da prática de atos subsequentes e, nessa medida, de celebração do
ADENE - Agência para a Energia • Campanha de sensibilização e de promoção da eficiência energética dirigida à Administração
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Contrato com a adjudicatária, o que veio a ocorrer em janeiro de 2018. O Contrato e o
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procedimento de CCP obtiveram também o visto prévio sem reservas, emitido pelo Tribunal
de Contas em março de 2018.
Pública Central. Nesta Campanha, com início em janeiro de 2017, a ADENE promoveu:
o Estudos de Mercado: o contrato de subcontratação foi formalizado em fevereiro de 2017,
tendo sido efetuada a primeira vaga de estudos de mercado que visam avaliar o estado da
arte junto do público-alvo da campanha, em particular os dirigentes superiores, gestores
locais de energia e os peritos qualificados, relativamente ao Programa Eco.AP.
o Simulador de eficiência energética: esta ferramenta começou a ser desenvolvida em julho
de 2017 na sequência do procedimento por ajuste direto que foi lançado em maio de 2017.
Tem como objetivo apoiar os Gestores Locais de Energia a determinar uma classe energética
aproximada e simular medidas de melhoria a aplicar nos edifícios públicos. Estará disponível
ao público em 2018, no website do eco.ap, e em particular aos Gestores Locais de Energia.
o Campanha de comunicação e publicidade: esta campanha iniciou em outubro de 2017, na
sequência de um procedimento de contratação pública lançado em fevereiro de 2017. A
Campanha foi lançada no dia 20 de novembro com o evento ECO.AP Summit, que contou
com cerca de 240 participantes incluindo Dirigentes Superiores e Gestores Locais de Energia.
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Em paralelo foi lançado o vídeo promocional da Campanha “A Energia tem ECO no futuro”,
e arrancaram os trabalhos referentes à elaboração de materiais e ferramentas de apoio aos
Gestores Locais de Energia, designadamente, um Manual de Eficiência Energética e um
conjunto de Calculadoras que ficarão disponíveis em 2018 no website do eco.ap, que
também foi renovado em linha com a Campanha.

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