Page 38 - Plano de Atividades e Orçamento ADENE 2018

ADENE - Agência para a Energia
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OPERAÇÃO TÉCNICA ADENE - Agência para a Energia ADENE - Agência para a Energia

A área de Operação Técnica presta apoio especializado, experiente, e reconhecido sobre
eficiência energética em edifícios, em especial articulação com o SCE, onde se destacam as áreas
de formação dos técnicos SCE (PQ e TIM) e a de elaboração de documentos de suporte técnico
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ao sistema e ao legislador, tendo como objetivo a uniformização de metodologias e
procedimentos de atuação destes técnicos independentes, responsáveis pela emissão dos
certificados energéticos.

Em 2018, em colaboração com a Academia ADENE, será dado início ao reforço e à revisão dos
conteúdos e da sua oferta formativa nesta área, de forma a dar resposta no ano de 2019, quer
às expectativas dos PQ, quer ao colmatar de insuficiências sistémicas detetadas nas verificações
de qualidade ao SCE.

A elaboração de documentos de suporte ao SCE, no que respeita a procedimentos de atuação e
metodologias de cálculo, surge também como elemento potenciador de qualidade no sistema,
que permite aos técnicos SCE uma melhor aplicação destes, contribuindo para a transparência,
normalização e melhoria contínua do sistema. Em 2018, prevê-se iniciar os processos de
preparação da ampliação e da disponibilização destas ferramentas para o ano de 2019, as quais
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necessitam de recursos humanos adicionais.

Acresce ainda, como responsabilidade da Operação Técnica a avaliação e proposta de
publicação/alterações legislativas de suporte ao SCE. Neste âmbito, encontra-se em curso um
processo colaborativo com as Ordens, as Associações setoriais e de proteção do consumidor, e
entidades publicas presentes nesta cadeia de valor, de revisão dos layouts dos modelos de
certificação energética atualmente em vigor, prevendo-se que durante o ano de 2019, seja
disponibilizada a emissão dos novos modelos de certificados energéticos. Este procedimento
tem como objetivo, através da melhoria do seu formato e conteúdos, contribuir para a
estratégia da ADENE de aceleração da eficiência energética no edificado, transmitindo aos
consumidores, proprietários, investidores e outros intervenientes no mercado a valorização
económica que lhe está associada. Este procedimento colaborativo será alargado em 2018 e
2019 a outras iniciativas que concorram para estes objetivos, na medida da disponibilidade de
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recursos humanos internos.

VERIFICAÇÃO DE QUALIDADE
A qualidade do SCE é um dos pilares sobre os quais assenta a responsabilidade gestão do
sistema. Com a reformulação e início de internalização desta área, foi preparado e iniciado um
novo Plano de Qualidade do SCE, com o objetivo de assegurar a qualidade da informação
produzida no sistema face à sua dimensão atual, através da verificação, por amostragem, dos
dados registados pelos técnicos SCE. Esta implementação incorpora o desenvolvimento de
processos de verificação da qualidade, desagregados em diversos níveis de complexidade e
fases, desde a visita inicial ao imóvel até ao certificado SCE emitido/registado, e reforça a
interligação com a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), como entidade fiscalizadora do
SCE, nas matérias da competência desta última. A execução deste Plano, a aprofundar em 2018,
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assenta na desmaterialização processual, valorizando para esse efeito a plataforma informática
do SCE como canal preferencial de comunicação com os técnicos SCE, incluindo ainda a

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