As grandes centrais fotovoltaicas, a perder de vista em zonas rurais, têm impactes ambientais e sociais negativos e têm gerado contestação por parte dos cidadãos. A produção descentralizada, com o aproveitamento de zonas artificializadas, telhados de casas, e coberturas de outros edifícios, aproxima a energia renovável dos cidadãos. Essa aproximação é tanto mais positiva quanto maior for o real envolvimento dos cidadãos em comunidades de energia. Mas, sem uma política ativa de promoção deste modelo, ficará quase tudo na mesma: só muda a fonte de energia.

O modelo descentralizado de produção de energia renovável é importante para o aproveitamento do potencial de produção nas áreas urbanas, industriais e outras áreas artificializadas. Contudo, o modelo para produção descentralizada atualmente existente em Portugal cinge-se ao autoconsumo, o que é insuficiente para aproveitar as áreas artificializadas para produção de energias renováveis, e está assente num equívoco: o de considerar “Comunidades de Energia Renovável” projetos impulsionados por empresas de energia, em que os cidadãos são meros clientes de um serviço, não estão na gestão nem têm poder de tomada de decisão.

Embora já exista legislação sobre comunidades de energia há mais de cinco anos, para que cidadãos, empresas locais e municípios se organizem para criar comunidades de energia, Portugal está muito atrasado em relação a outros países europeus no surgimento destas iniciativas.

Reconhecendo os benefícios ambientais, sociais e económicos para as comunidades locais, de fazermos uma transição não apenas de fontes de energia fósseis para renováveis, mas também de um modelo de produção, outrora totalmente centralizado, para um modelo cada vez mais descentralizado e democratizado, são necessárias medidas de facilitação e incentivo para apoiar os cidadãos a começarem comunidades de energia. É preciso criar gabinetes de apoio, quer a nível nacional, quer a nível local, que expliquem aos cidadãos e às empresas os passos a dar para começar uma comunidade de energia, comunicando de forma clara as etapas necessárias para a sua implementação, bem como os seus custos e benefícios.

É preciso também experimentar novos modelos de produção e consumo local, que considerem uma revisão das tarifas de acesso às redes para a partilha de energia, garantindo uma regulamentação que permita aos cidadãos beneficiarem de modelos de partilha de energia, mais justos e equitativos.

Os cidadãos, as empresas e as autarquias podem ter um papel mais relevante na transição energética do que apenas produzir energia para consumo próprio. A produção descentralizada faz parte do modelo energético do futuro pelas razões já apontadas, e por permitir o investimento direto de pequenas e médias empresas, bem como de cidadãos organizados em comunidades de energia, promovendo maior diversidade de modelos de investimento em energias renováveis. Para que se torne realidade, a política pública de Energia tem de pôr o cidadão no centro.