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Pobreza Energética

Por incrível que pareça, um dos temas centrais do século XXI

Sofia Santos

Economista

03.03.2021

5

min. de leitura

Em pleno século XXI ainda existe pobreza energética nos países desenvolvidos e nos países em desenvolvimento. São pobrezas diferentes, mas com consequências ao nível da saúde humana, ambiente, produtividade e desenvolvimento económico.

Normalmente, quando falamos deste tema ao nível dos países em desenvolvimento a expressão mais usual é “acesso à energia”, e refere-se “… à falta de acesso a instalações adequadas para se conseguir cozinhar, ter iluminação e eletrodomésticos a funcionar, bem como serviços de refrigeração e aquecimento do ambiente envolvente”[1]. Quando falamos de pobreza energética em países desenvolvidos, como a nível Europeu, estamos essencialmente a falar da capacidade de ter níveis suficientes de aquecimento, arrefecimento e iluminação nas nossas casas, de forma a temos níveis decentes de vida incluindo boa saúde[2].

No mundo, existem 940 milhões de pessoas que não têm acesso a eletricidade, ou seja 13% da população mundial, centrada nas regiões Africana e Asiática, como revela o gráfico abaixo. Neste contexto a pobreza energética está ainda associada ao acesso à eletricidade, ou seja, ao acesso às infraestruturas que podem permitir um uso da eletricidade no dia-a-dia destas populações. A falta deste acesso leva à desflorestação – queima de madeira para cozinhar, para aquecimento, para a conservação dos alimentos (como peixe e carne fumada); leva à perda de biodiversidade e, consequentemente, perda de bens para alimentação; leva também à perpetuação do analfabetismo uma vez que os adultos e crianças não conseguem aproveitar a noite para estudar e assim conseguirem sair do ciclo da pobreza.

Fonte: https://ourworldindata.org/energy-access

Na Europa, e de acordo com um estudo de 2019[3], cerca de 6.9% da população não têm possibilidades financeiras para aquecer as suas casas suficientemente. Os países onde essa insuficiência é maior são: Bulgária, com 30,1% da população a dizer que não tem essa capacidade; , Lituânia, com 26,7%; Chipre com 21,0%;  Portugal com 18,9%; Grécia com 17,9 % e a Itália com 11,1%. Por oposto, os países em que esta carência é sentida apenas por cerca de 2% da população são  a Finlândia, Áustria, Eslovénia, Luxemburgo, Estónia e Alemanha.

De acordo com um estudo realizado pelo ISEG[4], Portugal apresenta:

uma taxa de pobreza energética superior à média europeia quando se utiliza o indicador referente à incapacidade de as famílias manterem a sua casa adequadamente quente (23,8% em Portugal versus 9,4% na média europeia),
uma situação favorável comparativamente à média europeia quando se utilizam indicadores como:a incapacidade de pagar as faturas (7,8% em Portugal face a 9,1% na média europeia),
a elevada proporção de despesas energéticas no rendimento (15,7% em Portugal face a 16,3% em média na Europa), ou
a pobreza energética escondida (8,8% em Portugal face a15,1% da média europeia).
Dependendo dos indicadores usados para medir pobreza energética a posição de Portugal a nível europeu varia. No entanto, e tendo em conta o espírito da definição de pobreza energética como sendo a capacidade das famílias em aquecer ou arrefecer as suas casas adequadamente ou de satisfazer outros serviços energéticos a um custo aceitável, então talvez possa fazer sentido usar o indicador “manterem a sua casa adequadamente quente” como aquele que melhor reflete o problema em causa.

Portugal encontra-se assim como um dos países Europeus com uma percentagem significativa da sua população a viver em pobreza energética. Se tivermos em conta que este tipo de pobreza trás “uma série de consequências adversas para a saúde e para o bem-estar das pessoas – com doenças respiratórias e cardíacas, e saúde mental, agravada devido às baixas temperaturas e estresse associado a contas de energia inacessíveis” … então podemos concluir que … “ a pobreza energética tem um efeito indireto em muitas áreas políticas – incluindo saúde, meio ambiente e produtividade. Enfrentar a pobreza energética tem o potencial de trazer vários benefícios, incluindo menos dinheiro gasto pelos governos na saúde, redução da poluição do ar, melhor conforto e bem-estar, melhores orçamentos familiares e aumento da atividade económica.[5]

O já referido estudo do ISEG, concluiu que “uma medida de apoio ao rendimento/preço que permitisse garantir a aquisição da quantidade de eletricidade que permitiria a todos os agregados pobres energeticamente satisfazerem pelo menos 50% das necessidades energéticas para garantir os níveis padrões de consumo, ou seja garantir um gap energético medido nas famílias que são pobres energeticamente inferior a 50%, implicaria um custo global na ordem dos 382 milhões de euros por ano para eliminar a pobreza energética nos 521 mil agregados familiares que se qualificavam como pobres energeticamente. Os efeitos diretos, indiretos e induzidos gerados pela resposta a essa procura adicional são estimados num aumento do VAB de cerca de 256 milhões de euros, a criação de cerca de 3.175 postos de trabalho e uma receita para o Estado de impostos sobre os produtos na ordem dos 24 milhões de euros e uma receita de impostos diretos e contribuições para a segurança social na ordem dos 37 milhões de euros”. Torna-se assim evidente que medidas de apoio ao combate á pobreza energética em Portugal tem um efeito económico direto positivo na economia, sem contar com os impactes decorrentes da melhoria da qualidade de vida das pessoas.

O ISEG adianta ainda que as medidas que podem contribuir para reduzir as necessidades energéticas são as relacionadas com calafetagem de janelas, isolamento de coberturas e a instalação de ar condicionado. Eu adicionaria que, de uma forma geral, a eletrificação total das habitações é hoje também essencial a esta evolução, uma vez que associada à redução da pobreza energética tem de estar a redução das emissões de CO2. As botijas de gás bem como o os típicos esquentadores, deveriam também ser substituídos por equipamentos elétricos, até porque Portugal está a apostar num sistema energético renovável.

Em suma, sendo a pobreza energética um tema central na agenda Europeia e nacional, deve também ser vista como uma oportunidade para acelerar a recuperação da economia, o bem-estar e a saúde das populações, bem como a transição para um modelo económico mais verde e mais sustentável, indo ao encontro do Green Deal da Comissão Europeia e dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

[1]  Stefan Bouzarovski, S., e Petrova, S. (2015). “A global perspective on domestic energy deprivation: Overcoming the energy poverty–fuel poverty binary”. Energy Research & Social Science, Volume 10, November 2015, Pages 31-40 (link)
[2] https://ec.europa.eu/energy/topics/markets-and-consumers/energy-consumer-rights/energy-poverty_en
[3] https://ec.europa.eu/eurostat/en/web/products-eurostat-news/-/ddn-20210106-1?redirect=/eurostat/en/news/whats-new
[4] Relatório final do Projeto “A Pobreza Energética em Portugal” realizado pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) para a EDP.(Link)

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Sobre o autor

Sofia Santos, Economista especializada em financiamento sustentável

Economista, especializada em financiamento climático e sustentável. Iniciou a carreira em 1997 Merrill Lynch em Londres. Passou pelo INE, CELPA, CEiiA, BCSD tendo sido técnica especialista no Gabinete do Ministro do Ambiente e da Transição Energética entre 2018 e 2019. Atualmente é consultora para o Green Climate Fund para a região de África, é membro do comité de investimento do Fundo de Inovação Social, desenvolvendo outros trabalhos de consultoria para organizações várias em Portugal.