Pedreira ou Mina: qual é a diferença?

A extração de recursos minerais é essencial para o nosso dia a dia. Dos materiais usados na construção de casas e estradas aos minerais fundamentais para a indústria, tecnologia e transição energética, estes recursos estão na base de todas as atividades económicas e do desenvolvimento das sociedades.

De acordo com a legislação portuguesa, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 340/2007 de 12 de outubro e o Decreto-Lei n.º 30/2021 de 7 de maio, a distinção entre minas e pedreiras depende do tipo de recurso mineral explorado.

Uma pedreira é um local onde se exploram massas minerais, ou seja, rochas e outros materiais utilizados diretamente na construção ou na ornamentação, geralmente sem necessidade de transformação química. Entre os exemplos mais comuns estão o granito, o mármore, o calcário, a areia ou a brita, materiais essenciais para edifícios, estradas e infraestruturas.

Na legislação portuguesa, estas massas minerais são consideradas recursos de natureza privada, embora a sua exploração esteja sujeita a licenciamento e regras ambientais.

Uma mina é um local onde se exploram depósitos minerais, isto é, recursos que têm valor económico próprio enquanto substâncias minerais e de importância estratégica, onde se incluem: metais (como cobre, ouro, lítio ou zinco), minerais industriais (como caulino, feldspato ou quartzo de elevada pureza) e outros minerais com aplicação tecnológica ou industrial.

Estes recursos são considerados bens do domínio público do Estado, pelo que a sua exploração depende da atribuição de uma concessão cuja regulamentação jurídica assenta nos 3 eixos da sustentabilidade: ambiental, económico e social.

Existe também um equívoco frequente: associar pedreiras a explorações a céu aberto e minas a explorações subterrâneas. Na realidade, ambas podem ocorrer à superfície ou em profundidade, dependendo das características geológicas do recurso.

Compreender esta distinção ajuda a perceber melhor como os recursos minerais são geridos, valorizados e utilizados de forma responsável, contribuindo para a economia, a inovação e o desenvolvimento sustentável.

O Regulamento das Matérias‑Primas Críticas da União Europeia, ou Critical Raw Materials Act, define como a Europa deve garantir o acesso a materiais essenciais para tecnologias modernas como computadores, baterias, telemóveis, carros elétricos, turbinas eólicas ou redes elétricas. Esses materiais incluem o lítio, o cobalto e as chamadas “terras raras”. Sem eles, não conseguimos avançar na transição para energias mais limpas.

A ideia é simples: para termos uma Europa menos dependente de outros países, mais resiliente e mais sustentável, precisamos de explorar, processar e reciclar matérias-primas de forma inteligente e amiga do ambiente.

É essencial ajudar a criar um setor mineiro mais moderno, mais transparente e alinhado com as necessidades da transição energética, e transmitir aos jovens que é possível trabalhar numa área que junta ciência, tecnologia, política e sustentabilidade e que é fundamental para construir o presente e o futuro que queremos.