A pobreza energética é uma realidade complexa e muitas vezes invisível, que afeta a capacidade de milhares de famílias em Portugal em conseguirem manter as suas casas adequadamente aquecidas no inverno ou frescas no verão. Este fenómeno, que resulta da combinação de baixos rendimentos, preços elevados da energia e fraca eficiência energética das habitações, tem consequências diretas na saúde, bem-estar e inclusão social dos cidadãos. Para dar uma resposta mais estruturada e informada a este desafio, foi criado, no início de 2024, o Observatório Nacional da Pobreza Energética (ONPE).

Instituído pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2024, o ONPE surge como um pilar central da Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050 (ELPPE), que ambiciona erradicar este problema. A sua missão é clara: monitorizar a situação da pobreza energética no país, robustecer a base de conhecimento e contribuir ativamente para o desenho, avaliação e implementação de políticas públicas mais eficazes e justas. A gestão do observatório está a cargo da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), com o apoio técnico e operacional da ADENE – Agência para a Energia, coadjuvada por uma comissão estratégica e por uma comissão consultiva.

O trabalho do ONPE é fundamental para traçar um retrato fiel da pobreza energética em Portugal. Estima-se que entre 609 mil e 660 mil pessoas se encontrem em situação de pobreza energética severa. Um dos indicadores mais flagrantes, e que o observatório acompanha de perto, é a percentagem da população que não tem capacidade para manter a casa adequadamente aquecida, um valor que em 2024 se situava nos 15,7%. A estratégia nacional estabelece metas ambiciosas para a redução destes números, 10% para 2030, alinhando o país com as diretivas europeias no sentido do caminhar para uma transição energética mais justa e inclusiva, que não deixe ninguém para trás.

As atividades do ONPE são multifacetadas, focando-se na recolha e análise de dados sobre consumo e preços de energia, bem como sobre as condições habitacionais e socioeconómicas dos agregados familiares. Este levantamento de informação é crucial para identificar as causas subjacentes ao problema e propor medidas concretas para a sua erradicação. Além da monitorização e da proposta de políticas, o observatório tem um papel ativo na promoção da literacia energética, capacitando os cidadãos com o conhecimento necessário para otimizarem os seus consumos e acederem aos apoios disponíveis.

A criação do ONPE representa, por isso, um passo decisivo. Ao centralizar a informação, promover a investigação e articular a ação entre as diferentes áreas governativas e os agentes no terreno, pretende-se garantir uma abordagem mais integrada e eficiente. O objetivo final é assegurar o acesso universal a serviços energéticos essenciais, promover a sustentabilidade energética e ambiental das habitações e, em última análise, melhorar a qualidade de vida de todos os portugueses, combatendo uma forma de pobreza muitas vezes oculta e escondida.