Com o atual aumento dos preços de energia, acentuam-se os problemas relacionados com a capacidade das famílias para manter o conforto térmico nas suas habitações que obrigam em muitos casos à utilização de equipamentos de climatização, derivado das deficientes características construtivas das suas casas. Para reduzir a fatura de energia estes são desligados, levando assim a situações de desconforto.

A nível europeu o problema também é relevante, tendo a Comissão Europeia lançado o “ “Energy Poverty Advisory Hub””, uma iniciativa que pretende contribuir para erradicar a pobreza energética e acelerar a transição para energias verdes a nível local, atuando na identificação, planeamento e execução de medidas de combate. Contribui com o desenvolvimento de guias, apoio técnicos e aponta 3 principais medidas como causa para a pobreza energética: baixos rendimentos; fraco desempenho energético das habitações e altos preços da energia. Com a conjugação destes três fatores, temos uma resultante que afeta negativamente as famílias portuguesas.

De acordo com os números indicados na proposta para a estratégia nacional de combate à pobreza energética colocada em consulta pública, mais de 3 milhões de portugueses vivem em alojamentos que não estão confortáveis durante o verão e cuja despesa com energia representa mais de 10% do total de rendimentos. Cerca de 2 milhões não o consegue fazer também no inverno e temos mais de 400 mil portugueses com dívidas, não conseguindo pagar as suas faturas de serviços de utilidade pública. São números que permitem concluir que apesar das melhorias no desempenho energético das habitações nos últimos anos, nomeadamente com a introdução do sistema de certificação energética dos edifícios em 2007, existe ainda um caminho a percorrer para que todos os portugueses possam ter acesso a melhores condições.

Para que tal possa ser possível é importante definir um conjunto de linhas de ação e acima de tudo ter em funcionamento um sistema robusto de identificação, monitorização e acompanhamento destas situações para ser possível identificar as famílias em situações de pobreza, atuar e verificar a sua evolução, para que possa ser avaliado o sucesso das medidas.

A estratégia já referida indica possíveis medidas a implementar e que a serem realizadas podem contribuir de forma decisiva para reduzir os números indicados. Uma dessas medidas, lançada através do plano de recuperação e resiliência pelo Fundo Ambiental é o programa Vale Eficiência, uma medida transversal ao território de Portugal Continental e que pretende dotar os cidadãos em situação de carência no valor de 1300 Euros + IVA, permitindo a instalação de isolamento térmico em coberturas e paredes, equipamentos de climatização eficientes e também de soluções de produção de energia. Conta com mais de 10500 vales atribuídos e 4500 obras já efetuadas.

São ações de incentivo financeiro deste tipo que conjugadas com programas de comunicação e disseminação, podem contribuir de forma decisiva para reduzir os problemas relacionados com a energia e o conforto térmico em Portugal. Existem ações que podem ser efectuadas sem necessidade de grande investimento e que podem reduzir a fatura de energia dos consumidores.

Informar é preciso e é necessário o contributo dos vários atores do mercado para que possamos caminhar para uma transição energética que envolva todos!