A Diretiva sobre o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD) visa alcançar a neutralidade carbónica na União Europeia até 2050. A sua revisão inclui medidas para impulsionar a renovação dos edifícios, eliminar gradualmente os combustíveis fósseis no aquecimento e arrefecimento e, introduzir novas exigências de requisitos mínimos de desempenho energético nos edifícios.

A implementação destas medidas, com metas estabelecidas para 2028, 2030 e 2033 impõem uma urgência que nos fazem enfrentar desafios significativos. Todos os novos edifícios devem ter emissões nulas a partir de 2028 (públicos) e de 2030 (outros). Os edifícios residenciais deverão reduzir o consumo de energia primária em 16% até 2030 e em 20-22% até 2035. Edifícios não residenciais devem renovar 16% dos edifícios com pior desempenho até 2030 e 26% até 2033.

 A EPBD exige também a criação de Planos Nacionais para a Reabilitação Energética, com foco em agregados vulneráveis e edifícios de pior desempenho, maior ênfase em certificados de desempenho energético e auditorias, juntamente com a introdução de passaportes de renovação para identificar etapas chave e oferecer apoio técnico. Estas medidas parecem ser um bom ponto de partida, mas serão suficientes?

Há uma preocupação sobre a capacidade dos Estados-Membros de adaptar as legislações neste curto espaço de tempo. Sem uma estratégia de implementação que considere a diversidade imobiliária dos diferentes Estados-Membros e suas especificidades, corremos o risco de falhar e enfrentar elevados custos e complicações logísticas.

Em Portugal, a situação é crítica, com o parque imobiliário a necessitar urgentemente de modernização para garantir condições dignas de habitabilidade, especialmente em termos de conforto térmico. A revisão da EPBD enfatiza a “qualidade da renovação”, focando-se quase exclusivamente ao desempenho térmico e negligenciando outros aspetos vitais, como a qualidade construtiva, a orientação solar, os materiais utilizados, a ventilação, a iluminação natural e, a qualidade do ar interior — fatores que nós, arquitetos, consideramos essenciais para o verdadeiro bem-estar e conforto.

A reabilitação adaptativa dos edifícios, em vez da demolição e construção nova, exige também uma readaptação da indústria da construção. Portugal deve investir em formação qualificada no setor, adotar práticas de construção pré-fabricada e utilizar materiais eficientes, reduzindo assim as emissões de carbono e contribuindo para acelerar o processo de transição energética. O Estado pode ter aqui um papel importante, implementando e promovendo estas práticas através de projetos públicos que possam servir de referência para o setor privado.

A revisão da EPBD é um passo importante para os Estados-Membros repensarem o seu parque imobiliário e o futuro energético e ambiental. A colaboração entre decisores políticos, setores estratégicos e cidadãos será essencial para atingir as metas, transformando desafios em oportunidades para que Portugal se torne mais eficiente, competitivo e resiliente, alcançando um futuro mais sustentável para todos. A jornada será complexa e exigirá sermos proativos e ter visão estratégica. Estamos à altura do desafio? Eu acredito que sim, mesmo sabendo que o tempo não pára.